Jurisdição Voluntária Moderna

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Introdução Capítulo I - Princípios Gerais 1.1. Noção 1.2. Abrangência .................... 1.3. Natureza jurídica 1.4. A jurisdição voluntâria e a separação de poderes 1.5. Distinção entre a jurisdição voluntária e a jurisdição contenciosa 1.6. Jurisdição voluntária e processos sem lide .---........ 1.7. Classificação dos procedimentos de jurisdição voluntária Capítulo II - A Jurisdição Voluntária e o Processo Justo ...-.... 2.1. As garantias fundamentais do processo na jurisdição voluntária 2.2. Contraditório ................... 2.3. Oralidade ............... 2.4. Transformação da jurisdição voluntária em contenciosa 2.5. Coisa julgada e revogabilidade......... 2.6. A jurisdição voluntrária e o princípio da inércia .......---...- 2.7 . Pnncípio da adbtrição ............ Capítulo III - Ação e Processo na Jurisdição Voluntária 3.1. Tipicidade da jurisdição voluntária --........ 3.2. Condições da ação na jurisdição voluntária 3.3. Pressupostos processuais 3.4. Valor da causa -.....:..-.......-... 3.5. Competência 3.6. Resposta.. 3.7. Revelia e confissão 3.8. Recursos 3.9. Proteção cautelar e de urgência ......-- 3.10. Provas .......... 3.1l. Sentença....... Capítulo IV - Procedimentos Receptícios . 4.1. Protestos, notificações e interpelações Capítulo VII - Procedimenros Constitutivos ................ 7. 1. Emancipação......... 7.2. sub-rogãçäo de g.uuu-"i ;; ã; b;;; ;;;i;;;;i;.......... 7.3. Anendamento ou oneração de bens dotais e de incapazes 7.4.T-sçaçtro e administração de coisa comum 7.5. Separação consensual ............... 7.6. Interdição .............. ......:............ 7.7. Especialização da hipoteca legal .......... ].!. Aprovação do estaturo das fundações 7.9. Homologação da transação sobrê questão não posta em juízo .......... 7. 10. Anolamento sum¿ário 7.11. Homologação do penhor legaI.......................¡............... Capítulo VIII - Procedimentos Execurórios 8. 1. Alienações judiciais ................. 8.2. Arrecadação da herança jacente ............. 8.3. Arecadação dos bens do ausente 8"4. Arrecadação das coisas vagas......... Capítulo D( - Procedimentos exclusivamente Tutelares 9.1. Nomeação ou remoção de tutores ou curadores