Execução e Recursos - Comentários ao CPC 2015

Description

Comentários aos arts. 771 a 1.072 do CPC/2015 Frontispício......Page 2 GEN......Page 3 Página de rosto......Page 4 Página de créditos......Page 5 Agradecimentos......Page 7 Apresentação à 2ª edição......Page 9 Prefácio......Page 11 Índice Geral......Page 14 Índice Sistemático......Page 15 Introdução......Page 18 Capítulo I – Das Disposições Gerais – arts. 771 a 777......Page 21 Capítulo II – Das Partes – arts. 778 a 780......Page 53 Capítulo III – Da Competência – arts. 781 e 782......Page 66 Seção I – Do Título Executivo – arts. 783 a 785......Page 75 Seção II – Da Exigibilidade da Obrigação – arts. 786 a 788......Page 92 Capítulo V – Da Responsabilidade Patrimornial – arts. 789 a 796......Page 98 Capítulo I – Disposições Gerais – arts. 797 a 805......Page 118 Seção I – Da Entrega de Coisa Certa – arts. 806 a 810......Page 155 Seção II – Da Entrega de Coisa Incerta – arts. 811 a 813......Page 166 Seção I – Disposições Comuns – art. 814......Page 168 Seção II – Da Obrigação de Fazer – arts. 815 a 821......Page 175 Seção III – Da Obrigação de Não Fazer – arts. 822 e 823......Page 182 Seção I – Disposições Gerais – arts. 824 a 826......Page 187 Seção II – Da Citação do Devedor e do Arresto – arts. 827 a 830......Page 192 Subseção I – Do Objeto da Penhora – arts. 831 a 836......Page 207 Subseção II – Da Documentação da Penhora, de seu Registro e do Depósito – arts. 837 a 844......Page 234 Subseção III – Do Lugar de Realização da Penhora – arts. 845 e 846......Page 249 Subseção IV – Das Modificações da Penhora – arts. 847 a 853......Page 253 Subseção V – Da Penhora de Dinheiro em Depósito ou em Aplicação Financeira – art. 854......Page 265 Subseção VI – Da Penhora de Créditos – arts. 855 a 860......Page 271 Subseção VII – Da Penhora das Quotas ou Ações de Sociedades Personificadas – art. 861......Page 279 Subseção VIII – Da Penhora de Empresa, de Outros Estabelecimentos e de Semoventes – arts. 862 a 865......Page 284 Subseção IX – Da Penhora de Percentual de Faturamento de Empresa – art. 866......Page 290 Subseção X – Da Penhora de Frutos e Rendimentos de Coisa Móvel ou Imóvel – arts. 867 a 869......Page 293 Subseção XI – Da Avaliação – arts. 870 a 875......Page 299 Subseção I – Da Adjudicação – arts. 876 a 878......Page 312 Subseção II – Da Alienação – arts. 879 a 903......Page 321 Seção V – Da Satisfação do Crédito – arts. 904 a 909......Page 374 Capítulo V – Da Execução Contra a Fazenda Pública – art. 910......Page 383 Capítulo VI – Da Execução de Alimentos – arts. 911 a 913......Page 398 Arts. 914 a 920......Page 409 Capítulo I – Da Suspensão do Processo de Execução – arts. 921 a 923......Page 444 Capítulo II – Da Extinção do Processo de Execução – arts. 924 e 925......Page 454 Capítulo I – Disposições Gerais – arts. 926 a 928......Page 461 Capítulo II – Da Ordem dos Processos no Tribunal – arts. 929 a 946......Page 495 Capítulo III – Do Incidente de Assunção de Competência – art. 947......Page 556 Capítulo IV – Do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade – arts. 948 a 950......Page 563 Capítulo V – Do Conflito de Competência – arts. 951 a 959......Page 574 Capítulo VI – Da Homologação de Decisão Estrangeira e da Concessão do Exequatur à Carta Rogatória – arts. 960 a 965......Page 588 Capítulo VII – Da Ação Rescisória – arts. 966 a 975......Page 613 Capítulo VIII – Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – arts. 976 a 987......Page 665 Capítulo IX – Da Reclamação – arts. 988 a 993......Page 715 Capítulo I – Disposições Gerais – arts. 994 a 1.008......Page 736 Capítulo II – Da Apelação – arts. 1.009 a 1.014......Page 808 Capítulo III – Do Agravo de Instrumento – arts. 1.015 a 1.020......Page 843 Capítulo IV – Do Agravo Interno – art. 1.021......Page 872 Capítulo V – Dos Embargos de Declaração – arts. 1.022 a 1.026......Page 890 Seção I – Do Recurso Ordinário – arts. 1.027 e 1.028......Page 910 Subseção I – Disposições Gerais – arts. 1.029 a 1.035......Page 915 Subseção II – Do Julgamento dos Recursos Extraordinário e Especial Repetitivos – arts. 1.036 a 1.041......Page 958 Seção III – Do Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário – art. 1.042......Page 984 Seção IV – Dos Embargos de Divergência – arts. 1.043 e 1.044......Page 990 Arts. 1.045 a 1.072......Page 998 Bibliografia......Page 1083