Cognição no processo civil

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CRÉDITOS SUMÁRIO BREVE EXPLICAÇÃO PREFÁCIO DA 4ª EDIÇÃO PREFÁCIO DA 1ª EDIÇÃO INTRODUÇÃO Capítulo 1 - A efetividade da tutela do direito e a instrumentalidade do processo 1. Preocupação pela efetiva tutela de direito por meio do processo 2. As perspectivas de direito material e de direito processual na análise da problemática 3. Ponto de confluência das duas perspectivas e a relevância da pesquisa dos aspectos constitucionais do direito processual e do estudo da “dimensão constitucional” do direito e da justiça 4. Importância do tratamento mais criterioso do problema da organização judiciária 5.a) Criação do CEBEPEJ – Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais 5.b) Conselho Nacional de Justiça e Pesquisas Judiciárias 5.c) A Resolução n. 125, de 29 de novembro de 2010, do CNJ: seu alcance e importância Capítulo 2 - Cognição e sua importância como técnica processual 6. A cognição e sua relevância 7. Cognição e classificação das ações 7.1. Classificação tradicional 7.2. Classificação de Pontes de Miranda 7.3. Classificação de Celso Neves 7.4. Classificação de Chiovenda 7.5. Classificação de Botelho de Mesquita 8. O binômio “conhecimento – execução” e a síntese alcançada pelos juristas da Idade Média entre duas concepções opostas, a romana e a germânica. Sua influência atual 9. A importância da cognição pela própria natureza da atividade do juiz 10. Relativização da dicotomia “processo de conhecimento – processo de execução” Capítulo 3 - Conceito de cognição e motivação 11. A cognitio no direito romano 12. Conceito de cognição 12.1. Seu caráter prevalentemente lógico 12.2. Componentes de caráter não intelectual 13. Cognição e avaliação equitativa dos fatos 14. Cognição e aperfeiçoamento cultural dos juízes, direito à “cognição adequada” e o princípio do juiz natural 15. Cognição e motivação, obrigatoriedade da motivação e o princípio do juiz natural Capítulo 4 - Objeto da cognição: questões processuais, condições da ação e mérito da causa 16. Trinômio de questões 17. Questões processuais 18. Condições da ação 18.1. Teoria eclética da ação 18.2. Teoria do direito abstrato de agir 18.3. Diferenças teóricas e práticas das perspectivas concretistas e abstratistas 18.4. Necessidade de conciliação das posições contrastantes 18.5. Coordenação entre direito e processo no plano lógico 19. Cognição e sua importância para a compreensão do fenômeno da coordenação direito – processo 20. Mérito da causa 20.1. Considerações iniciais 20.2. Mérito e objeto do processo. Pretensão processual de dupla direção (Cândido R. Dinamarco) 20.3. Elementos objetivos do processo, objeto litigioso e mérito (Celso Neves) 20.4. Mérito e pretensão objeto do pedido (Pontes de Miranda) 20.5. Mérito, objeto litigioso e objeto do processo 20.6. Questões de mérito Capítulo 5 - Modos de utilização da cognição como técnicas processuais 21. A cognição considerada nos planos vertical e horizontal 22. Combinação das várias modalidades de cognição para a concepção de processos com procedimentos diferenciados 22.1. Cognição plena e exauriente 22.2. Cognição parcial e exauriente 22.3. Cognição plena e exauriente secundum eventum probationis 22.4. Cognição eventual, plena ou limitada e exauriente 22.5. Cognição sumária ou superficial 23. Cognição, procedimento e cláusula do “devido processo legal” Capítulo 6 - Cognição sumária 24. Conceito de cognição sumária 25. Breve escorço histórico sobre a cognição sumária 26. Cognição sumária e processos sumários cautelares e não cautelares 26.1. Processo sumário cautelar 26.2. Direito substancial de cautela, mérito da ação cautelar e cognição sumária 26.3. Ação cautelar e ação principal. Dispensabilidade eventual da ação principal: critério para sua determinação 26.4. Processo sumário não cautelar 27. Cognição sumária como técnica de concepção de processos diferenciados e ajustados à sociedade moderna Conclusão Bibliografia Notas