PORTUGUESE

Ágio em Reorganizações Societárias (Aspectos Tributários)

By Luís Eduardo Schoueri

Book information

Publisher
Dialética
Year
2012
ISBN
8575002260, 9788575002261
Language
portuguese
Format
PDF
Filesize
4 MB (3795874 bytes)
Series
Aspectos Tributários
Edition
1ª
Pages
128\128
Topic
Jurisprudence Law
Time added
2022-12-13 05:09:26
Direito Tributário

Description

A presente obra versa sobre a questão do ágio, que em tempos recentes ganhou destaque no âmbito do conselho administrativo de recursos fiscais. Transações notórias, envolvendo montantes surpreendentemente vultosos, têm sido colocadas em xeque. Diante das incertezas que acompanham o tema, surge evidente a relevância de se estudar e de se compreender a disciplina tributária do ágio. Valendo-se de sua experiência de requisitado parecerista e de advogado atuante naquele conselho, o autor debruça-se sobre a questão, analisando criticamente, à luz da jurisprudência administrativa, o assunto em seus mais diversos aspectos, desde a formação do ágio e seus fundamentos, passando por seu tratamento na incorporação, interna ou internacional, até o tema do ágio interno e o uso de empresas-veículo. Sumário:Ágio na incorporação -- Tratamento do ágio na incorporação internacional -- Incorporação, amortização de ágio e simulação.

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