Direito e inclusão socioeconômica
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Neste livro, todos os capítulos estão voltados para o desenvolvimento com inclusão socioeconômica, sob a perspectiva jurídica. Frutos das pesquisas realizadas no âmbito da rede Direito e Desenvolvimento (Law and Development), retratam as preocupações latinoamericanas, africanas e asiáticas quanto aos direitos socioeconômicos dos indivíduos, conjugando experiências e visões nacionais e internacionais. No capítulo um, estuda-se o direito à inclusão socioeconômica na Constituição brasileira. No capítulo dois, aborda-se a inclusão socioeconômica dos jovens por meio do trabalho. No capítulo três, cuida-se da inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. No capítulo quatro, analisam-se as moedas sociais implementadas por bancos comunitários. No capítulo cinco, as dificuldades de acesso dos operadores de moedas digitais aos bancos convencionais. No capítulo seis, faz-se reflexão sobre o cooperativismo em tempos de pandemia. No capítulo sete, apresentam-se os desafios da economia circular na China. No capítulo oito, trata-se da condição do trabalhador na aldeia global. No capítulo nove, reflete-se sobre o papel brasileiro para a autonomia econômica das mulheres. No capítulo dez, analisa-se a transversalização de gênero pela governança global. No capítulo onze, pesquisa-se a inclusão socioeconômica do migrante. E, no capítulo doze, contrapõem-se o direito ao desenvolvimento e a autodeterminação dos povos indígenas na África.
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