PORTUGUESE

Prisão Cautelar: dramas, princípios e alternativas

By Rogerio Schietti Machado Cruz

Book information

Publisher
Lúmen Júris
Year
2011
ISBN
8537511048, 9788537511046
Language
portuguese
Format
PDF
Filesize
6 MB (6676098 bytes)
Edition
2ª
Pages
246\235
Topic
Jurisprudence Law
Time added
2022-12-15 04:19:12
Direito Processual PenalProcesso Penal

Description

A prisão cautelar é, sem dúvida, a instituição mais angustiante de toda a persecução penal, drama que se acentua pela excessiva duração dos processos e pela não rara deficiente fundamentação das decisões judiciais que suprimem a liberdade humana. Tal realidade contribui para incrementar a aflição de quem lida com a liberdade humana, cuja supressão, pela ótica do acusado, ou manutenção, pela ótica de quem sofreu a ação criminosa, impõe seja precedida de criteriosa e responsável avaliação pelos profissionais do direito (juízes, promotores de justiça, advogados, delegados de polícia). O livro se propõe a instigar a análise sobre os institutos subjacentes às medidas cautelares pessoais do processo penal brasileiro, notadamente a prisão preventiva, com frequente auxílio do direito comparado, recurso cada vez mais necessário ante a globalização jurídica e o crescente rompimento das barreiras culturais e ideológicas que caracterizam o mundo pós-moderno.

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