PORTUGUESE

A lógica das provas em matéria criminal

By Nicola Framarino dei Malatesta

Book information

Publisher
Livraria Classica
Year
1927
Language
portuguese
Format
PDF
Filesize
4 MB (4181181 bytes)
Edition
2ª
Pages
\691
Topic
Jurisprudence\\Law
Time added
2023-01-13 05:54:30
Direito Processual PenalProcesso Penal

Description

Traz um prospecto sobre a Lógica Judicial, ciência que estuda as leis racionais que regem a verificação do fato da criminalidade. Defende que o julgamento justo se sustenta sobre os pilares da lógica judicial, da arte judicial e do processo, tripé que transforma o Código de Processo Penal na espada que fere os delinquentes e, ao mesmo tempo, no escudo que protege os inocentes de acusações injustas. Aborda o princípio da tranquilidade jurídica e sua relação com o crime e a pena. A obra é dividida em 5 partes: estados de espírito relativamente ao conhecimento da realidade, da prova em geral, divisão objetiva das provas, divisão subjetiva das provas e divisão formal das provas.

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