Direito Penal - Parte Geral - Arts. 1 a 120 - Vol. 1 (Em Portugues do Brasil)

Description

Direito Penal estruturado em três volumes. Indicada para universitários, operadores da área e para quem se prepara para provas e concursos públicos em geral, esta coleção de Direito Penal, de Cleber Masson, aborda todas as questões relevantes da matéria.Com recursos didáticos que facilitam a aprendizagem, como quadros esquemáticos e tabelas Direito Penal – Parte Geral (arts. 1º a 120), – Volume 1 está organizado em três unidades principais: Teoria Geral do Direito Penal, Teoria Geral do Crime e Teoria Geral da Pena.O livro engloba temas como escolas penais e evolução doutrinária da disciplina; conceito e classificação do crime; erro de tipo; tentativa, desistência e arrependimento; concurso de pessoas; concurso de crimes; espécies de penas; ação penal; extinção da punibilidade, entre tantos outros.Além disso, traz o posicionamento do autor em relação às recentes ideias penais que surgiram tanto no Direito comparado como no Direito pátrio, bem como a jurisprudência atualizada do Superior Tribuna Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).