Interesses Difusos e Coletivos Esquematizado

Description

Na prática forense, é crescente o número de ações civis públicas ajuizadas para a tutela dos interesses difusos e coletivos. No meio acadêmico, diversas Faculdades de Direito já incluíram em suas grades curriculares o estudo dos interesses difusos e coletivos como disciplina autônoma e obrigatória da graduação.  Na linha desta tendência, as bancas examinadoras passaram a conferir importância cada vez maior aos interesses difusos e coletivos nos concursos públicos, especialmente nas carreiras em que o conhecimento dessa disciplina se faz indispensável.  É objeto deste livro tanto o direito material coletivo (interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos) como o direito processual coletivo. Sem perder de vista a metodologia do Estudo Esquematizado da Editora Método, os autores elaboraram um livro completo e conciso, didático, sistematizado, escrito em linguagem clara e direta. Nos assuntos controversos são expostas as diversas posições da doutrina e jurisprudência, com destaque para as orientações do STJ e do STF, quando existentes. Para facilitar a compreensão da matéria, especialmente nos temas mais complexos, foram citados inúmeros exemplos de casos práticos, sem prejuízo dos gráficos e esquemas elaborados para facilitar a visualização do conteúdo exposto.  Ao final de cada capítulo, são apresentadas questões objetivas de diversos concursos públicos, proporcionando ao leitor a possibilidade de avaliar seu aprendizado e, ainda mais importante, familiarizar-se com os pontos mais cobrados pelos examinadores. Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!) Sumário 5. DIREITO DO CONSUMIDOR 5.1 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS 5.2 FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL 5.3 O CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 5.4 PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO DO CONSUMIDOR 5.5 DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR 5.6 CAMPO DE APLICAÇÃO DO CDC 5.7 PROTEÇÃO À SAÚDE E SEGURANÇA DO CONSUMIDOR 5.8 RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES.DE CONSUMO 5.9 DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO 5.10 DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA 5.11 PRÁTICAS COMERCIAIS 5.12 PROTEÇÃO CONTRATUAL 5.13 SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 5.14 A DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO 5.15 QUESTÕES