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Tratado de Responsabilidade Civil: Doutrina e Jurisprudência

Book information

Publisher
Editora Revista dos Tribunais
Year
2014
ISBN
8520356362, 9788520356364
Language
portuguese
Format
PDF
Filesize
657 MB (689258257 bytes)
Edition
10ª
Pages
2496\2481
Topic
Jurisprudence\\Law
Time added
2022-11-09 04:00:29

Description

Responsabilidade nos esportes e torcidas organizadas, nas comunicações via Internet e no comércio eletrônico (e-commerce); Assédio Sexual, Assédio Moral e “Bullying”; Seguros em geral. Meio ambiente, Lei de Direitos Autorais; Questões processuais, “Contempt of Court”, Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais, Criminais e da Fazenda Pública; Responsabilidade decorrente das relações conjugais. Divórcio. Separaçøo. Uniøo estável. Relaçøo concubinária e Responsabilidade civil por abandono afetivo e por alienaçøo parental; Súmulas do STF e do STJ, Súmulas vinculantes do STF e Enunciados das Jornadas de Direito Civil (CJF/STJ).

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