Meio Ambiente e Responsabilidade Civil do Proprietario

Description

A obra tem como foco a responsabilidade civil do proprietário quanto aos danos causados, por omissão ou por condutas inapropriadas, ao meio ambiente, seu papel na proteção desse meio ambiente e os limites dessa responsabilidade, com ênfase na prova d o nexo causal. Para tanto, examina os vários tipos de propriedade e seu tratamento jurídico diferenciado, caracterizando o bem socioambiental como um tipo de propriedade especial e fundamental para a vida no Planeta. Cuida da aplicação dos princípios próprios à matéria, como ubiquidade, desenvolvimento sustentável, participação, poluidor-pagador, prevenção, precaução e solidariedade intergeracional, com base na Constituição Federal. No capítulo relativo ao nexo de causalidade, examina suas teorias, as dificuldades na sua prova e as presunções, a própria prova e o direito à informação ambiental, além de fazer ampla análise da jurisprudência respectiva e de propor instrumentos para a remoção dessas dificuldades. SUMÁRIO