Manual de Pratica Constitucional

Description

Esta obra expõe com clareza e objetividade todos os critérios necessários para identificar e redigir as peças processuais que podem ser objeto da prova prático-profissional do Exame da OAB – opção Constitucional. O autor, experiente professor de cursos preparatórios para OAB e concursos públicos, é conhecedor de técnicas que permitem eficaz preparação para o Exame de Ordem. Neste trabalho, utilizou uma abordagem que realmente auxilia o estudante, o candidato e mesmo o profissional que milita na área a entender e estruturar as petições da forma correta, obtendo grau máximo na prova prático-profissional da OAB e em todas as provas de concursos que exijam prática. Contém: Identificação de ação; Estrutura de petição e recurso; Questões oficiais com gabarito; e Modelos de: Ação direta de inconstitucionalidade; Ação civil pública; Ação declaratória de constitucionalidade; Reclamação; Ação direta de inconstitucionalidade por omissão; Recurso ordinário constitucional; Arguição de descumprimento de preceito fundamental; Recurso extraordinário; Habeas corpus; Recurso especial; Mandado de segurança; Petição inicial genérica; Mandado de injunção; Embargos de declaração; Habeas data; Agravo regimental; Ação popular; Agravo de instrumento.