Novo Codigo Civil Anotado, volume I: Parte Geral (arts. 1º a 232)

Description

O presente volume inaugura a coleção Novo Código Civil Anotado coordenado pelo Prof. J. M. Leoni Lopes de Oliveira, versando sobre a Parte Geral que corresponde à matéria de Teoria Geral do Direito Civil de alguns cursos universitários. Inicia o autor seus comentários abordando a questão da pessoa e da personalidade, destacando a importância da supremacia do homem, no pressuposto de que todos os institutos do Direito, inclusive o das pessoas jurídicas, estão a serviço do ser humano. Sustenta a personalidade do nascituro em face do regime jurídico vigente. Merece destaque na Parte Geral os direitos da personalidade, agora sistematizados em capítulo autônomo, onde analisa as questões referentes ao direito ao próprio corpo, o consentimento informado, a possibilidade da cirurgia de mudança de sexo diante do novo estatuto civil do cidadão. São analisados, ainda, os direitos à imagem, ao recato, à honra etc. Nos comentários sobre as pessoas jurídicas destaca-se a incorporação pelo novo Código Civil da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica. Após os comentários sobre os bens, o autor passa a comentar a nova estrutura do negócio jurídico adotada pelo Código Civil com comentários sobre seus elementos acidentais e os defeitos do negócio jurídico.