Sistema nacional de educação e plano nacional de educação: Significado, controvérsias e perspectivas

Description

Nesta época em que o Brasil atravessa um período de retrocesso político com reformas educacionais regressivas, este livro, ao proporcionar a seus leitores uma análise crítica do Plano Nacional de Educação 2014-2024 em articulação com a proposta de instituição de um Sistema Nacional de Educação, vem integrar-se à resistência ativa dos educadores, que se põe como estratégia indispensável na luta por uma escola pública livre das ingerências dos grupos conservadores balizadas pelos interesses do mercado, tal como propõe o projeto autodenominado "escola sem partido". Nesta fase difícil, marcada pelo acirramento da luta de classes em que se lança mão da tática dos golpes parlamentares que visam instalar governos ilegítimos para retomar sem rebuços a agenda neoliberal, derrotada nas urnas, resulta imprescindível combatermos as medidas restritivas dos direitos sociais, entre eles o direito a uma educação de qualidade, pública e gratuita, acessível a toda a população. Essa foi e continua sendo, agora de forma ainda mais incisiva, a luta de todos os educadores do Brasil, cujo êxito depende da instalação de um sólido Sistema Nacional de Educação, operado segundo planos educacionais sintetizados e orientados por um consistente Plano Nacional de Educação. Folha de rosto Créditos Sumário Prefácio à 2ª Edição Prefácio Capítulo I: Significado de Sistema Educacional Sobre a noção de “sistema” Sobre a noção de “estrutura” As noções de estrutura e sistema na educação O sistema educacional como produto da educação sistematizada Capítulo II: Sistemas nacionais de ensino Significado histórico da expressão “sistema educacional” Papel histórico dos sistemas nacionais de ensino Capítulo III: Obstáculos à construção do Sistema Nacional de Educação no Brasil Os obstáculos econômicos: a histórica resistência à manutenção da educação pública no Brasil Os obstáculos políticos: a descontinuidade nas políticas educativas Os obstáculos filosófico-ideológicos: a resistência no nível das ideias Os obstáculos legais: a resistência no plano da atividade legislativa Conclusão: persistência das dificuldades no contexto atual Capítulo IV: Indicações para a construção do Sistema Nacional de Educação no Brasil Capítulo V: Plano Nacional de Educação: esboço histórico Capítulo VI: Do projeto de 2010 ao PNE 2014-2024 Capítulo VII: Situação atual do Plano Nacional de Educação Conclusão: Dificuldades e perspectivas para a implantação do Sistema e do Plano Nacional de Educação Referências Anexo I: Atividades do autor no processo de análise e discussão do Sistema Nacional de Educação e do Plano Nacional de Educação (em ordem cronológica) Anexo II: Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024 Teor integral conforme edição extra do Diário Oficial da União de 26/06/2014 Sobre o autor