Direito Civil

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Direito Civil Elementos do Direito. Publicações desta série: v.1 - direito constitucional; v.2 - direito administrativo; v.3 - direito tributário; v.4 - direito civil; v.5 - direito empresarial; v.6 - processo civil; v.7 - direito penal; v.8 - processo penal; v.9 - direito do trabalho; v.10 - ética profissional; v.11 - direito internacional - direito constitucional; v.12 - direitos humanos - direito constitucional; v.13 - remédios constitucionais - difusos e coletivos; v.14 - estatuto da criança e do adolescente - difusos e coletivos; v.15 - direito ambiental - difusos e coletivos; v.16 - direito do consumidor e v.17 - processo do trabalho. Sumário Parte I - Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro 1. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO Parte II - Parte Geral do Código Civil 1. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DOS SUJEITOS DE DIREITO 2. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DAS PESSOAS NATURAIS 3. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DAS PESSOAS JURÍDICA 4. PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO 5. DIREITOS DA PERSONALIDADE 6. TEORIA GERAL DO DOMICÍLIO 7. BENS JURÍDICOS 8. TEORIA GERAL DOS FATOS JURÍDICOS 9. PLANOS ESTRUTURAIS DO NEGÓCIO JURÍDICO 10. DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO: OS VÍCIOS DE CONSENTIMENTO E OS VICIOS SOCIAIS 11. EFICÁCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO: ELEMENTOS ACIDENTAIS 12. ESTABILIZAÇÃO TEMPORAL DAS RELAÇÕES JURÍDICAS: PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA Parte III - Direito das Obrigações 1. INTRODUÇÃO AO DIREITO OBRIGACIONAL 2. SUJEITOS DA RELAÇÃO OBRIGACIONAL 3. OBJETO DA RELAÇÃO OBRIGACIONAL: A PRESTAÇÃO DEBITÓRIA 4. CONTEÚDO DA OBRIGAÇÃO 5. MODALIDADES OBRIGACIONAIS 6. TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES 7. DO ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES 8. FORMAS ALTERNATIVAS DE ADIMPLEMENTO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES Parte IV - Responsabilidade Civil 1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL 2. A CONDUTA DO AGENTE 3. O DANO 4. NEXO DE CAUSALIDADE 5. O DOLO E A CULPA 6. O RISCO 7. A INDENIZAÇÃO 8. AS ESPÉCIES DE RESPONSABILIDADE NO CÓDIGO CIVIL 9. A RESPONSABILIDADE POR ATOS DE OUTREM 10. A RESPONSABILIDADE PELO FATO DA COISA E DOS ANIMAIS 11. EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE CIVIL Parte V - Teoria Geral dos Contratos 1. INTRODUÇÃO A TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 2. FORMAÇÃO DOS CONTRATOS 3. EFEITOS CONTRATUAIS PERANTE TERCEIROS 4. GARANTIAS CONTRATUAIS 5. EXTINÇÃO DOS CONTRATOS Parte VI - Contratos em Espécie 1. COMPRA E VENDA E PERMUTA 2. DOAÇÃO 3. CONTRATO ESTIMATÓRIO 4. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE COISAS 5. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO 6. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 7. CONTRATO DE EMPREITADA 8. CONTRATO DE DEPÓSITO 9. CONTRATO DE MANDATO 10. CONTRATO DE COMISSÃO 11. CONTRATO DE TRANSPORTE 12. CONTRATO DE SEGURO 13. FIANÇA 14. DOS ATOS UNILATERAIS Parte VII - Direito das Coisas 1. DA POSSE 2. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DOS DIREITOS REAIS 3. PROPRIEDADE 4. DOS DIREITOS DE VIZINHANÇA 5. CONDOMÍNIO 6. DIREITOS REAIS SOBRE COISA ALHEIA 7. DIREITOS REAIS DE GARANTIA Parte VIII - Direito de Família 1. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DE FAMÍLIA 2. CASAMENTO 3. REGIME DE BENS ENTRE OS CÔNJUGES 4. UNIÃO ESTÁVEL 5. PARENTESCO 6. ALIMENTOS 7. TUTELA E CURATELA Parte IX - Direito das Sucessões 1. DA SUCESSÃO EM GERAL 2. SUCESSÃO LEGÍTIMA 3. SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA 4. INVENTÁRIO E PARTILHA