Lições Preliminares de Direito

Description

O presente livro não é destinado somente aos iniciantes nas letras jurídicas, mas também àqueles que já possuem experiência, uma vez que seu conteúdo deve acompanhar o jurista em toda a sua carreira. O renomado autor relaciona aspectos filosóficos, sociológicos e jurídicos, abordando temas essenciais à introdução ao estudo do Direito, como a estrutura, validade e classificação da norma jurídica, as fontes e os princípios gerais do Direito e a hermenêutica jurídica. A obra encontra-se totalmente adaptada à Lei n. 10.406/2002, que instituiu o novo Código Civil. PRINCIPAIS OBRAS DO AUTOR......Page 4 NOTA À VIGÉSIMA PRIMEIRA EDIÇÃO......Page 7 PREFÁCIO À VIGÉSIMA SÉTIMA EDIÇÃO......Page 8 PREFÁCIO À PRIMEIRA EDIÇÃO......Page 9 NOÇÃO ELEMENTAR DE DIREITO......Page 17 MULTIPLICIDADE E UNIDADE DO DIREITO......Page 18 COMPLEMENTARIDADE DO DIREITO......Page 20 O DIREITO NO MUNDO DA CULTURA......Page 21 NATUREZA DA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO......Page 22 NOÇÃO DE FILOSOFIA DO DIREITO......Page 24 NOÇÃO DE TEORIA GERAL DO DIREITO......Page 26 DIREITO E SOCIOLOGIA......Page 27 DIREITO E ECONOMIA......Page 28 O DADO E O CONSTRUÍDO......Page 31 CONCEITO DE CULTURA......Page 32 LEIS FÍSICO-MATEMÁTICAS E LEIS CULTURAIS......Page 33 BENS CULTURAIS E CIÊNCIAS CULTURAIS......Page 35 JUÍZOS DE REALIDADE E DE VALOR......Page 38 ESTRUTURA DAS NORMAS ÉTICAS......Page 39 FORMAS DA ATIVIDADE ÉTICA......Page 40 A TEORIA DO MÍNIMO ÉTICO......Page 43 DO CUMPRIMENTO DAS REGRAS SOCIAIS......Page 44 DIREITO E COAÇÃO......Page 46 DIREITO E HETERONOMIA......Page 47 BILATERALIDADE ATRIBUTIVA......Page 48 BREVES DADOS HISTÓRICOS......Page 50 CONFRONTO COM AS NORMAS DE TRATO SOCIAL......Page 52 A INTUIÇÃO DE DANTE......Page 55 ACEPÇÕES DA PALAVRA “DIREITO”......Page 56 ESTRUTURA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO......Page 58 ACEPÇÕES DA PALAVRA “COAÇÃO”......Page 62 CONCEITO DE SANÇÃO......Page 63 AS ORDENAÇÕES JURÍDICAS NÃO ESTATAIS......Page 66 O PROBLEMA METODOLÓGICO......Page 70 OS MÉTODOS DO DIREITO – INDUÇÃO, DEDUÇÃO, ANALOGIA......Page 71 EXPLICAÇÃO E COMPREENSÃO......Page 72 TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO E DIALÉTICA......Page 74 DAS NORMAS JURÍDICAS EM GERAL......Page 78 TIPOS PRIMORDIAIS DE NORMAS......Page 80 ESTRUTURA DAS REGRAS JURÍDICAS DE CONDUTA......Page 81 ESTRUTURA TRIVALENTE DA NORMA JURÍDICA......Page 83 DA VALIDADE FORMAL OU VIGÊNCIA......Page 86 TRÊS REQUISITOS ESSENCIAIS......Page 88 DA EFICÁCIA OU EFETIVIDADE......Page 90 O PROBLEMA DO FUNDAMENTO......Page 91 DAS NORMAS JURÍDICAS QUANTO AO TERRITÓRIO......Page 94 DAS REGRAS JURÍDICAS QUANTO ÀS FONTES DE DIREITO......Page 96 NORMAS DE EQUIDADE E TIPOS DE JUSTIÇA......Page 97 DAS NORMAS QUANTO À SUA VIOLAÇÃO......Page 99 DAS REGRAS JURÍDICAS QUANTO À IMPERATIVIDADE......Page 100 OUTRAS ESPÉCIES DE NORMAS......Page 105 FONTE DO DIREITO E PODER......Page 108 DIREITO ROMANÍSTICO E “COMMON LAW”......Page 109 O PROBLEMA DAS FONTES DO DIREITO ATRAVÉS DA HISTÓRIA......Page 110 NATUREZA DOS COSTUMES PRIMITIVOS......Page 112 DO COSTUME AO PRIMADO DA LEI OU DO PRECEDENTE JUDICIAL......Page 113 A LEI E O COSTUME – DISTINÇÕES BÁSICAS......Page 119 PAPEL DOS COSTUMES NOS DISTINTOS CAMPOS DO DIREITO......Page 121 COMPREENSÃO DO TERMO “LEI” COMO FONTE DO DIREITO......Page 123 DO PROCESSO LEGISLATIVO COMO FONTE LEGAL......Page 124 A JURISPRUDÊNCIA......Page 127 TÉCNICAS DE UNIFICAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA......Page 130 A DOUTRINA E OS MODELOS JURÍDICOS DOGMÁTICOS......Page 132 A FONTE NEGOCIAL......Page 134 ESTRUTURAS SOCIAIS E MODELOS JURÍDICOS......Page 137 O DIREITO OBJETIVO E O ESTADO......Page 140 O ORDENAMENTO JURÍDICO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS......Page 141 VALIDADE DO ORDENAMENTO JURÍDICO......Page 142 FATO E FATO JURÍDICO......Page 147 DOS ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS......Page 149 ATOS NULOS, ANULÁVEIS E INEXISTENTES......Page 151 ATOS JURÍDICOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS......Page 152 QUESTÃO DE FATO E QUESTÃO DE DIREITO......Page 153 NOÇÃO DE RELAÇÃO JURÍDICA......Page 156 ELEMENTOS DA RELAÇÃO JURÍDICA......Page 158 ESPÉCIES DE RELAÇÕES JURÍDICAS – O NEGÓCIO JURÍDICO......Page 161 PERSONALIDADE E CAPACIDADE......Page 166 DAS PESSOAS JURÍDICAS......Page 169 PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO INTERNO......Page 173 PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO......Page 175 DIREITO E VONTADE......Page 180 DIREITO E INTERESSE......Page 182 A SOLUÇÃO ECLÉTICA E A DE DEL VECCHIO......Page 183 DIREITO SUBJETIVO COMO NORMA E COMO FATO......Page 184 NOSSA COMPREENSÃO DO DIREITO SUBJETIVO......Page 185 OUTRAS SITUAÇÕES SUBJETIVAS......Page 186 ESPÉCIES DE DIREITOS SUBJETIVOS PRIVADOS......Page 190 DIREITOS PÚBLICOS SUBJETIVOS – PERSPECTIVAS HISTÓRICAS......Page 191 OS DIREITOS SUBJETIVOS PÚBLICOS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA......Page 192 FUNDAMENTO DOS DIREITOS PÚBLICOS SUBJETIVOS......Page 193 A INTERPRETAÇÃO GRAMATICAL E A SISTEMÁTICA......Page 198 A INTERPRETAÇÃO HISTÓRICA E A EVOLUTIVA......Page 200 A ESCOLA DA LIVRE PESQUISA DO DIREITO E O DIREITO LIVRE. POSIÇÃO DE GÉNY E ZITELMANN......Page 202 COMPREENSÃO ATUAL DO PROBLEMA HERMENÊUTICO......Page 205 ANALOGIA E INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA......Page 210 NATUREZA LÓGICA DA APLICAÇÃO DO DIREITO......Page 212 NOÇÃO DE PRINCÍPIO GERAL DE DIREITO......Page 216 O DIREITO COMPARADO......Page 218 O DIREITO NATURAL......Page 220 FUNÇÃO E GRADUAÇÃO DOS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO......Page 223 O PROBLEMA DOS CONFLITOS DE PRINCÍPIOS......Page 224 O VALOR DOS BROCARDOS JURÍDICOS......Page 225 CIÊNCIA DO DIREITO E DOGMÁTICA JURÍDICA......Page 228 A HISTÓRIA DO DIREITO......Page 231 A SOCIOLOGIA JURÍDICA......Page 232 A POLÍTICA DO DIREITO......Page 233 FILOSOFIA E TEORIA GERAL DO DIREITO......Page 234 LÓGICA JURÍDICA E JUSCIBERNÉTICA......Page 236 OUTRAS FORMAS DO SABER JURÍDICO......Page 237 DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO......Page 239 DIREITO INTERNO E INTERNACIONAL......Page 240 DIREITO ADMINISTRATIVO......Page 241 DIREITO PENAL......Page 243 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO......Page 244 DIREITO DO TRABALHO......Page 245 DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO......Page 247 DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO......Page 249 O DIREITO CIVIL......Page 250 O DIREITO COMERCIAL......Page 252 UNIFICAÇÃO DO DIREITO PRIVADO......Page 253 OUTROS RAMOS DO DIREITO PRIVADO......Page 256 PERSPECTIVAS GERAIS......Page 258 A TEORIA DA JUSTIÇA......Page 259 BIBLIOGRAFIA......Page 263