Filosofia do Direito

Description

Sem perder as qualidades didáticas de concisão e clareza, esta obra traz a plenitude de um pensamento sempre empenhado na pesquisa dos fatores e dos motivos determinantes do Direito como dimensão existencial do homem, esgotando a matéria e esclarecendo as dúvidas referentes ao assunto. Examina minuciosamente todos os aspectos referentes ao tema, como o objeto da filosofia, a noção de gnoseologia, ontologia e axiologia, a ética e a teoria da cultura, o empirismo e o apriorismo jurídico, a realidade jurídica, a fenomenologia da ação e da conduta, as explicações da realidade jurídica, a teoria tridimensional do direito, o direito e a moral. É, pois, leitura fundamental de Filosofia do Direito, tendo alcançado larga repercussão no Brasil e no exterior. Prefácio à 14ª Edição Prefácio à 5ª Edição Prefácio à 2ª Edição Prefácio à 1ª Edição Parte I: Objeto da Filosofia 1. Noção Preliminar de Filosofia: Sua Finalidade 2. O Positivismo e a Redução da Filosofia a uma Enciclopédia das Ciências: O Neopositivismo 3. Autonomia da Filosofia: Seus Máximos Problemas Parte II: Noções de Gnoseologia 4. Sentido do Pensar de Nosso Tempo: Gnoseologia, Ontologia e Ontognoseologia 5. Graduação do Conhecimento: O Conhecimento Vulgar e o Científico 6. Natureza Crítico-Axiológica do Conhecimento Filosófico 7. Relações entre Filosofia e Ciência Positiva 8. Do Conhecimento quanto à Origem 9. Do Conhecimento quanto à Essência 10. Das Formas do Conhecimento 11. Da Possibilidade do Conhecimento Parte III: Noções de Ontologia e de Axiologia 12. Teoria dos Objetos 13. Teorias Sobre o Valor 14. A Cultura e o Valor da Pessoa Humana Parte IV: Ética e Teoria da Cultura 15. Cultura, Espírito e Liberdade 16. Ciclos de Cultura e Constelações Axiológicas 17. Natureza e Cultura 18. Leis Naturais e Leis Éticas Teoria e Prática 19. Bem Pessoal e Bem Coletivo Parte V: Os Temas da Filosofia Jurídica 20. Objeto e Divisão da Filosofia do Direito 21. A Temática Geral e os Temas Especiais Parte VI: Empirismo e Apriorismo Jurídicos e suas Compreensões Unilaterais 22. O Conceito de Direito Segundo as Doutrinas Empíricas 23. A Concepção do Direito na Doutrina de Stammler 24. A Concepção do Direito na Doutrina de Del Vecchio Parte VII: A Realidade Jurídica e o Problema Ontognoseológico 25. O Inevitável Conteúdo Axiológico do Direito 26. O Direito e a Investigação Histórico: Axiológica Parte VIII: Fenomenologia da Ação e da Conduta 27. Conduta e Ordem de Fins 28. Tridimensionalidade da Conduta Ética 29. Modalidades de Conduta Parte IX: Explicações Unilaterais ou Reducionistas da Realidade Jurídica 30. Antecedentes Históricos 31. O Sociologismo Jurídico 32. O Normativismo Lógico de Hans Kelsen e a Eficácia do Direito 33. O Moralismo Jurídico e a Natureza da Norma de Direito Parte X: Teoria Tridimensional do Direito 34. O Termo "Direito" e Sua Tríplice Perspectiva Histórica 35. O Tridimensionalismo Abstrato ou Genérico 36. O Tridimensionalismo Específico e a Unidade da Experiência Jurídica 37. Normatividade e Historicidade do Direito 38. Fundamento, Eficácia e Vigência Parte XI: Direito e Moral 39. O Problema na Grécia e em Roma 40. Direito e Moral na Idade Média 41. Direito e Moral na Época Moderna: O Contratualismo 42. Exterioridade, Coercibilidade e Heteronomia 43. Análise do Problema da Exterioridade do Direito 44. Coercitividade e Coercibilidade 45. A Bilateralidade Atributiva do Direito 46. Conceito de Direito