Sobre as Maneiras Científicas de Tratar o Direito Natural

Description

O artigo de Hegel Sobre as maneiras científicas de tratar o Direito Natural critica as formas correntes de abordagens do Direito Natural. Nem o jusnaturalismo empírico, nem o jusnaturalismo transcendental kantiano perceberam a natureza orgânica da vida política, impedindo assim a compreensão do fundamento ético do Direito. O projeto jurídico hegeliano é o de um Direito especulativo, ou seja, um direito de natureza ética. Aqui, a suprassunção das contradições concretiza-se no momento especulativo, isto é, na identidade da identidade e da diferença. Este projeto será, de fato, desenvolvido ao longo da trajetória filosófica hegeliana, consolidando-se, posteriormente, em todos os momentos de sua obra sistemática. Apresentação UM DIREITO DE NATUREZA ÉTICA E O MÉTODO ESPECULATIVO HEGELIANO................................................... 7 Introdução SOBRE AS MANEIRAS CIENTÍFICAS DE TRATAR O DIREITO NATURAL: SEU LUGAR NA FILOSOFIA PRÁTICA E SUA RELAÇÃO COM AS CIÊNCIAS POSITIVAS DO DIREITO........................................................................ 35 capítulo I O EMPIRISMO CIENTÍFICO E O DIREITO NATURAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . 41 capítulo lI O FORMALISMO CIENTÍFICO E O DIREITO NATURAL. . . . . . . . . . . . . 55 capítulo IlI A CIÊNCIA ESPECULATIVA E O DIREITO NATURAL. . . . . . . . . . . . . . . . . 83 capítulo IV A CIÊNCIA ESPECULATIVA E AS CIÊNCIAS POSITIVAS DO DIREITO....................................................... 113