Direito do consumidor

Description

A obra tem como objetivo proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo sobre o Direito do Consumidor. A edição apresenta questões de concursos públicos e de exame da Ordem dos Advogados do Brasil no final de cada capítulo. A autora oferece ao leitor visão do tema desenvolvido, conforme sua atuação profissional e acadêmica. Para o desenvolvimento do tema, Roberta Densa esteve atenta às grades curriculares dos cursos de graduação, aos programas e questões de concursos públicos e exame de Ordem, observando as orientações jurisprudenciais dos Tribunais Superiores 1. Regulamentação das relações de consumo; 2. Relação jurídica de consumo; 3. Política nacional e relações de consumo; 4. Direitos básicos do consumidor; 5. Periculosidade dos produtos e serviços; 6. Responsabilidade civil; 7. Responsabilidade civil pelo fato do produto e do serviço; 8. Responsabilidade civil pelo vício do produto ou do serviço; 9. Decadência e prescrição; 10. Desconsideração da personalidade jurídica; 11. Práticas comerciais; 12. Oferta; 13. Publicidade; 14. Práticas abusivas; 15. Cobrança de dívidas; 16. Proteção contratual; 17. Cláusulas contratuais abusivas; 18. Financiamento de bens; 19. Contratos de adesão; 20. Sanções administrativas; 21. Infrações penais; 22. Defesa do consumidor em juízo.