TRATADO DAS AÇÕES Tomo VII Ações executivas

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TOMO VII - AÇÕES EXECUTIVAS CAPA ÍNDICE GERAL APRESENTAÇÃO APRESENTAÇÃO DOS ATUALIZADORES PREFÁCIO SOBRE O AUTOR OBRAS PRINCIPAIS DO AUTOR SOBRE OS ATUALIZADORES TÁBUA SISTEMÁTICA DAS MATÉRIAS PARTE I - AÇÕES EXECUTIVAS EM GERAL CAPÍTULO I CONCEITO E NATUREZA DA AÇÃO EXECUTIVA § 1. CONCEITO DA AÇÃO EXECUTIVA § 2. DADOS HISTÓRICOS § 3. FUNÇÃO DO JUIZ § 4. EFICÁCIA SENTENCIAL CAPÍTULO II LEGITIMAÇÃO ATIVA NAS AÇÕES EXECUTIVAS § 5. PRESSUPOSTOS § 6. EFICÁCIA EXECUTIVA SENTENCIAL CAPÍTULO III LEGITIMAÇÃO PASSIVANAS AÇÕES EXECUTIVAS § 7. PRESSUPOSTOS § 8. ESPÉCIES DE LEGITIMIDADE PASSIVA CAPÍTULO IV BENS SUJEITOS À EXECUÇÃO § 9. DADOS HISTÓRICOS E CONCEPTUAIS CAPÍTULO V EFICÁCIA EXECUTIVA IMEDIATA E EFICÁCIA MEDIATA § 10. PESOS EFICACIAIS NAS AÇÕES EXECUTIVAS PARTE II - AÇÕES EXECUTIVAS ESPECIAIS CAPÍTULO I AÇÕES EXECUTIVAS TÍPICAS § 11. PRECISÕES CONCEPTUAIS CAPÍTULO II AÇÃO EXECUTIVA DE SENTENÇA § 12. CONCEITO E NATUREZA DA AÇÃO EXECUTIVA DE TÍTULO JUDICIAL § 13. SENTENÇA GERADORA DE AÇÃO EXECUTIVA CAPÍTULO III A ÇÃO EXECUTIVA DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS § 14. CONCEITO E NATUREZA DA AÇÃO EXECUTIVA DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS § 15. RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL § 16. AÇÃO EXECUTIVA DE INCOMPLETA COGNIÇÃO E TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS CAPÍTULO IV AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO § 17. CONCEITO E NATUREZA § 18. PRETENSÕES E AÇÕES QUE NASCEM DO DOMÍNIO § 19. PRETENSÃO E AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO § 20. LEGITIMAÇÃO PASSIVA NA AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO § 21. OBJETO DA AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO § 22. DEFESA E EXCEÇÕES DO DEMANDADO § 23. EFICÁCIA DA SENTENÇA REIVINDICATÓRIA § 24. CUMPRIMENTO DA SENTENÇA REIVINDICATÓRIA § 25. REEMBOLSO DE GASTOS AO POSSUIDOR § 26. VALOR DAS BENFEITORIAS § 27. "IUS TOLLENDI" § 28. "UTILIS REI VINDICATIO" CAPÍTULO V AÇÃO DE VINDICAÇÃO DA ENFITEUSE § 29. AÇÕES QUE COMPETEM AO ENFITEUTA CONTRA O SENHORIO § 30. AÇÕES DO SENHORIO CONTRA O ENFITEUTA § 31. AÇÕES POSSESSÓRIAS CAPÍTULO VI AÇÃO DE EXECUÇÃO DA HIPOTECA ANTERIOR OU DA HIPOTECA DO PRÉDIO ADQUIRIDO § 32. CONCEITO E NATUREZA CAPÍTULO VII AÇÃO DE VINDICAÇÃO DE DIREITO REAL LIMITADO § 33. "USUSFRUCTUS VINDICATIO", "USUS VINDICATIO", "HABITATIONIS VINDICATIO" § 34. DOMÍNIO E DIREITOS REAIS LIMITADOS § 35. DIFERENÇA DE CONTEÚDO § 36. "SERVITUTIS VINDICATIO" CAPÍTULO VIII AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE § 37. CONCEITO E ORIGENS § 38. LEGITIMAÇÕES ATIVA E PASSIVA §39. PROCEDIMENTO CAPÍTULO IX AÇÃO DE VINDICAÇÃO DA POSSE § 40. CONCEITO E NATUREZA DA AÇÃO DE VINDICAÇÃO DA POSSE § 41. LEGITIMAÇÃO À PRETENSÃO E À AÇÃO DE VINDICAÇÃO DA POSSE § 42. AÇÃO DE VINDICAÇÃO DA POSSE DE TÍTULO AO PORTADOR CAPÍTULO X AÇÃO DO TITULAR DO DIREITO DE PREFÊRÊNCIA PARA HAVER DO TERCEIRO A COISA § 43. PRECISÕES CONCEPTUAIS § 44. AÇÃO DO TITULAR DO DIREITO DE PREFERÊNCIA CONTRA O OBRIGADO E AÇÃO DO OBRIGADO CAPÍTULO XI AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA § 45. PRECISÕES QUANTO A DADOS HISTÓRICOS § 46. LEGITIMAÇÃO ATIVA § 47. CONCEITO E NATUREZA DA AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA § 48. LEGITIMAÇÕES ATIVA E PASSIVA § 49. ALEGAÇÕES E PROVAS § 50. EFICÁCIA SENTENCIAL § 51. HERANÇA VACANTE E PETIÇÃO DE HERANÇA § 52. POSSE E USUCAPIÃO CAPÍTULO XII AÇÕES DO PRÉ-CONTRAENTE VENDEDOR E DO PRÉ-CONTRATANTE COMPRADOR § 53. FUNDAMENTOS DA AÇÃO DO PRÉ-CONTRAENTE VENDEDOR OU COMPRADOR § 54. PROCEDIMENTO E ALEGAÇÕES CAPÍTULO XIII AÇÃO DE DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DAS SOCIEDADES § 55. SOCIEDADES E DISSOLUÇÃO § 56. PROCEDIMENTO § 57. SOCIEDADE NÃO-PERSONIFICADA CAPÍTULO XIV AÇÃO DE DESPEJO § 58. DADOS HISTÓRICOS E NATUREZA DA AÇÃO DE DESPEJO § 59. PROCEDIMENTO § 60. DIREITO DE RETENÇÃO CAPÍTULO XV AÇÕES DE DIVISÃO E AÇÕES DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS § 61. DIVISÃO E PRETENSÃO Ã DIVISÃO § 62. AÇÃO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS § 63. DIVISÃO E DEMARCAÇÃO VOLUNTÁRIA § 64. NATUREZA DA SENTENÇA DE DIVISÃO CAPÍTULO XVI AÇÃO DE QUEM PERDEU OU A QUEM FOI FURTADO TÍTULO AO PORTADOR § 65. DADOS E CONCLUSÕES § 66. POSSE E PROVA CAPÍTULO XVII AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA § 67. CONCEITO E NATUREZA DA AÇÃO NUNCIATIVA § 68. FUNDAMENTOS E PROCEDIMENTOS § 69. MEDIDAS APLICÁVEIS E PROCESSO CAPÍTULO XVIII OUTRAS AÇÕES EXECUTIVAS § 70. AÇÕES EXECUTIVAS § 71. EFICÁCIA EXECUTIVA IMEDIATA BIBLIOGRAFIA DO AUTOR BIBLIOGRAFIA DOS ATUALIZADORES ÍNDICES I ÍNDICE ONOMÁSTICO II ÍNDICE CRONOLÓGICO DA LEGISLAÇÃO III ÍNDICE CRONOLÓGICO DA JURISPRUDÊNCIA IV ÍNDICE ALFABÉTICO DAS MATÉRIAS V TABELAS