Teoria Geral do Estado

Description

Partindo do conceito e da evolução histórica do Estado, o autor trata de temas fundamentais como a definição, o fundamento e as espécies de sociedade, o conceito e a evolução histórica do Estado, o Estado de Direito, as causas constitutivas do Estado, a Constituição política, as formas de Estado, as formas de governo antigas e modernas, a democracia, o sufrágio e o voto, os partidos políticos, os regimes de governo, as ideologias políticas e as organizações interestatais. Várias inovações enriquecem a obra, com destaque para uma abordagem aos partidos políticos no Brasil, análise minudente sobre o princípio da separação das funções do Estado, e um capítulo sobre as organizações interestatais, incluindo tópicos como o Direito Comunitário (antecedentes da União Européia) e o Mercosul. Além deste nobre material de pesquisa, o autor promoveu inúmeros acréscimos ao próprio texto, dentre estes oportunas referências a autores consagrados. Um dos maiores atrativos da obra, a antologia de clássicos da Política e da Teoria Geral do Estado foi, também, aumentado, passando a contar com mais excertos de obras famosas e de difícil acesso para o estudante, em face de sua raridade ou alto custo. Participam da antologia, entre outros clássicos, Cícero, S. Tomás de Aquino, Shakespeare, Maquiavel, Marx e Engels, Lênin, Gustave Le Bon, Mussolini e Hans Kelsen. Ainda no intuito de complementar as informações acadêmicas, a obra traz oportuna documentação histórico-legislativa pertinente à Teoria Geral do Estado, a partir do Primeiro Império brasileiro até a atualidade.