Direito das Coisas

Description

Direito das Coisas, de Luciano de Camargo Penteado, é uma obra que pretende formar e informar a respeito dos processos de apropriação que as pessoas desenvolvem sobre a realidade dos bens dotados de elevado índice de determinação. A posse, a propriedade, a usucapião, o usufruto, o direito do promitente comprador, as servidões, são algumas das categorias dogmáticas tratadas. O resultado é apresentado sob a luz de uma metodologia construída para que o leitor tenha suporte teórico e prático suficiente e eficiente, quer para seus estudos acadêmicos, quer para sua atuação profissional. Além de tratar dos pormenores deste setor dogmático do direito privado, o livro propõe uma visão contemporânea dos assuntos, com o rigor decorrente do respeito à teoria geral do direito privado. Assim, vale-se do modelo da situação jurídica de direito das coisas, das diferenças entre direitos reais e pessoais, como também de um detalhado estudo sobre a função social da propriedade e das limitações ao direito de propriedade. Bem por isso, pode-se, sem risco de incursão em erros, concluir que respeita os contornos da engenharia de base e da engenharia de detalhe de um Curso de Direito Civil, concernentes ao Livro III da Parte Geral do Código Civil. O autor tem experiência didática na área há mais de doze anos e atuou, quer na área contenciosa, quer na área consultiva, em questões deste campo. O livro se tornou um guia muito importante para o enfrentamento dos temas envolvendo o que o grande juurista italiano Stefano Rodotà denominou certa vez de "direito terrível", referindo-se à propriedade. A obra consiste em um aliado indispensável. Primeiras páginas Sobre o autor Apresentação à 3.ª edição Apresentação à 2.ª edição Apresentação à 1.ª edição Abreviaturas I. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DAS COISAS II. CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO REAL III. PROPRIEDADE E DOMÍNIO: NOÇÕES ELEMENTARES DE ESTÁTICA JURÍDICA IV. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE V. LIMITAÇÕES AO DIREITO DE PROPRIEDADE VI. MODOS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE: NOÇÕES ELEMENTARES DE DINÂMICA JURÍDICA VII. DESCOBERTA VIII. MODOS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL IX. MODOS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL X. PERDA DA PROPRIEDADE XI. AÇÕES DE DOMÍNIO XII. DIREITOS DE VIZINHANÇA - PARTE GERAL XIII. DIREITOS DE VIZINHANÇA - PARTE ESPECIAL XIV. CONDOMÍNIO: NOÇÕES GERAIS E CONDOMÍNIO TRADICIONAL XV. CONDOMÍNIO EDILÍCIO XVI. NOVAS MODALIDADES CONDOMINIAIS XVII. PROPRIEDADES DE EFICÁCIA PENDENTE XVIII. DIREITOS REAIS DE GOZO SOBRE COISA ALHEIA XIX. DIREITO REAL DE AQUISIÇÃO XX. DIREITOS REAIS COM FUNÇÃO DE GARANTIA - PARTE GERAL XXI. DIREITOS REAIS COM FUNÇÃO DE GARANTIA - PARTE ESPECIAL XXII. DIREITO POSSESSÓRIO XXIII. DIREITOS REAIS SOCIAIS Bibliografia Outras obras do autor