PORTUGUESE

Tratado de Direito Antidiscriminatório

By Adilson José Moreira

Book information

Publisher
Editora Contracorrente
Year
2020
ISBN
9786588470190
Language
portuguese
Format
EPUB
Filesize
914 kB (936085 bytes)
Edition
1ª
Pages
1750\0
Topic
Jurisprudence Law
Time added
2021-05-06 16:51:21
1. Direito Constitucional; 2. Direito Antidiscrimi

Description

A obra reflete a necessidade da análise e sistematização dos diversos conteúdos de uma disciplina jurídica de extrema relevância para a consolidação e avanço de uma cultura democrática no nosso país. Produto de transformações sociais decorrentes da mobilização política em torno das demandas pela eliminação de práticas arbitrárias, o Direito Antidiscriminatório tem como objetivo principal eliminar mecanismos de exclusão responsáveis pela produção das desvantagens sistêmicas enfrentadas por minorias. Sua estrutura e legitimação estão presentes em normas legais, formulações teóricas, nos precedentes jurisprudenciais e em políticas públicas que procuram regular e concretizar o sistema protetivo presente na nossa legislação. Este livro preenche, portanto, uma grande lacuna na literatura nacional, ao apresentar ao público brasileiro um estudo sistemático de temas centrais para a implementação de práticas transformadoras, constituindo uma leitura obrigatória a estudantes, professores, operadores jurídicos, gestores públicos, lideranças políticas e membros de movimentos sociais.

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