Curso de Direito Marítimo Sistematizado: Direito Material e Processual: Com Esquemas Didáticos

Description

O principal objetivo desta obra é apresentar o Direito Marítimo, de forma didática, acessível e sistematizada a todos os leitores, independente da área de formação e atuação.Deste modo buscou reunir os principais aspectos deste ramo autônomo do direito, abarcando questões como Introdução ao Direito Marítimo e a elucidação de suas fontes, o reflexo da Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar (Jamaica, 1982) às Águas Jurisdicionais Brasileiras, navio e embarcação, classificação das embarcações e das áreas de navegação, crimes a bordo de navios e aeronaves, natureza e estrutura física dos navios e terminologia náutica, classificação das embarcações e das áreas de navegação, elementos constitutivos das embarcações e bandeiras de conveniência, transporte aquaviário, o Processo Administrativo da Autoridade Marítima, bem como se analisa as possibilidades de retenção de embarcações, além de se abordar os reflexos do CPC/2015 no Direito Marítimo.Igualmente, de forma inovadora, esta obra analisa a atividade de Cruzeiro Marítimo, o Direito Ambiental Marítimo e o Direito Ambiental Portuário. Ainda, o Tribunal Marítimo, considerando sua evolução histórica, composição, jurisdição, competência, acidentes da navegação, acórdãos do Tribunal Marítimo, processo de julgamento, além do papel do Tribunal Marítimo na defesa do meio ambiente.Desta forma, a obra apresenta, pioneiramente, o Direito Marítimo de forma didática e objetiva, com a utilização de quadro e sistemas, oferecendo ao leitor um requintado cartão de visitas para o conhecimento do Direito Marítimo.