Tratado de Direito Comercial, Volume 1: Introdução ao direito comercial e teoria geral das sociedades

Description

O Tratado de direito comercial, em 8 volumes, é a mais importante obra da literatura jurídico-comercialista nacional. Reunindo a colaboração de 126 juristas, escolhidos entre os melhores profissionais e doutrinadores do direito comercial brasileiro, a obra abrange todos os ramos da disciplina. O volume 1 é dedicado à introdução ao direito comercial e teoria geral das sociedades e compreende quatro núcleos temáticos: teoria da empresa, função social da empresa, empresário e introdução ao direito societário. Capa Página de Rosto Frontispício Página de Créditos Sumário Apresentação Capítulo 1.1 ESTATUTO DOGMÁTICO DO DIREITO COMERCIAL Capítulo 1.2 CONCEITOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO EMPRESARIAL Capítulo 1.3 A TEORIA JURÍDICA DA EMPRESA Capítulo 1.4 A DISCIPLINA DO DIREITO DE EMPRESA NO NOVO CODIGO CIVIL BRASILEIRO* Capítulo 2.1 FUNÇÃO SOCIAL DE PROPRIEDADE DOS BENS DE PRODUÇÃO* Capítulo 2.2 A FUNÇAO SOCIAL DA EMPRESA Capítulo 3.1 EMPRESÁRIO INDIVIDUAL Capítulo 3.2 EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA- EIRELI Capítulo 3.3 MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE Capítulo 3.4 REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS Capítulo 3.5 A CONTABILIDADE EMPRESARIAL Capítulo 4.1 CONCEITO, PERSONALIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES Capítulo 4.3 ATO CONSTITUTIVO DAS SOCIEDADES Capítulo 4.4 DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Capítulo 4.5 CAPITAL SOCIAL Capítulo 4.6 DISSOLUÇÃO E EXTINÇÃO: CONCEITOS BASICOS