Código penal comentado

Description

Atualizada de acordo com as mais recentes alterações do Código Penal, esta obra apresenta comen-tários a seus dispositivos, separando a análise em vários tópicos, considerações preliminares, bem jurídico tutelado, sujeitos do crime, tipo objetivo, tipo subjetivo, consumação e tentativa, causas de aumento de pena, ação penal e elemento normativo. Em cada um dos artigos são abordados deta-lhes que somente a doutrina e a jurisprudência mais moderna são capazes de esclarecer. A legislação complementar relativa ao tema e as Súmulas do STF e do STJ completam o estudo da matéria. O compromisso com o rigor científico aliado à visão contemporânea do autor credenciam esta obra como referência no contexto da dogmática penal brasileira. ABREVIATURAS NOTA DO AUTOR À 10ª EDIÇÃO DECRETO-LEI N. 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 PARTE GERAL Título I - Da aplicação da lei penal - Arts. 1º a 12 Título II - DO CRIME - Arts. 13 a 25 Título III - DA IMPUTABILIDADE PENAL - Arts. 26 a 28 Título IV - DO CONCURSO DE PESSOAS - Arts. 29 a 31 Título V - DAS PENAS Capítulo I - Das espécies de pena — arts. 32 a 52 Seção I - Das penas privativas de liberdade — arts. 33 a 42 Seção II - Das penas restritivas de direitos — arts. 43 a 48 Seção III - Da pena de multa — arts. 49 a 52 Capítulo II - Da cominação das penas — arts. 53 a 58 Capítulo III - Da aplicação da pena — arts. 59 a 76 Capítulo IV - Da suspensão condicional da pena — arts. 77 a 82 Capítulo V - Do livramento condicional — arts. 83 a 90 Capítulo VI - Dos efeitos da condenação — arts. 91 e 92 Capítulo VII - Da reabilitação — arts. 93 a 95 Título VI - DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA - Arts. 96 a 99 Título VII - DA AÇÃO PENAL - Arts. 100 a 106 Título VIII - DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - Arts. 107 a 120 PARTE ESPECIAL Título I - DOS CRIMES CONTRA A PESSOA Capítulo I - Dos crimes contra a vida — arts. 121 a 128 Capítulo II - Das lesões corporais — art. 129 Capítulo III - Da periclitação da vida e da saúde — arts. 130 a 136 Capítulo IV - Da rixa — art. 137 Capítulo V - Dos crimes contra a honra — arts. 138 a 145 Capítulo VI - Dos crimes contra a liberdade individual — arts. 146 a 154-B Seção I - Dos crimes contra a liberdade pessoal — arts. 146 a 149-A Seção II - Dos crimes contra a inviolabilidade do domicílio — art. 150 Seção III - Dos crimes contra a inviolabilidade de correspondência — arts. 151 e 152 Seção IV - Dos crimes contra a inviolabilidade dos segredos — arts. 153 a 154-B Título II - DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Capítulo I - Do furto — arts. 155 e 156 Capítulo II - Do roubo e da extorsão — arts. 157 a 160 Capítulo III - Da usurpação — arts. 161 e 162 Capítulo IV - Do dano — arts. 163 a 167 Capítulo V - Da apropriação indébita — arts. 168 a 170 Capítulo VI - Do estelionato e outras fraudes — arts. 171 a 179 Capítulo VII - Da receptação — arts. 180 a 180-A Capítulo VIII - Disposições gerais — arts. 181 a 183 Título III - DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL Capítulo I - Dos crimes contra a propriedade intelectual — arts. 184 a 186 Capítulo II - Dos crimes contra o privilégio de invenção — arts. 187 a 191 Capítulo III - Dos crimes contra as marcas de indústria e comércio — arts. 192 a 195 Capítulo IV - Dos crimes de concorrência desleal — art. 196 Título IV - DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO - Arts. 197 a 207 Título V - DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS Capítulo I - Dos crimes contra o sentimento religioso — art. 208 Capítulo II - Dos crimes contra o respeito aos mortos — arts. 209 a 212 Título VI - DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Capítulo I - Dos crimes contra a liberdade sexual — arts. 213 a 216-A Capítulo I-A - Da exposição da intimidade sexual — art. 216-B Capítulo II - Dos crimes sexuais contra vulnerável — arts. 217 e 218-C Capítulo III - Do rapto — arts. 219 a 222 Capítulo IV - Disposições gerais — arts. 223 a 226 Capítulo V - Do lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual — arts. 227 a 232-A Capítulo VI - Do ultraje público ao pudor — arts. 233 e 234 Capítulo VII - Disposições gerais — arts. 234-A a 234-C Título VII - DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA Capítulo I - Dos crimes contra o casamento — arts. 235 a 240 Capítulo II - Dos crimes contra o estado de filiação — arts. 241 a 243 Capítulo III - Dos crimes contra a assistência familiar — arts. 244 a 247 Capítulo IV - Dos crimes contra o pátrio poder, tutela ou curatela — arts. 248 e 249 Título VIII - DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA Capítulo I - Dos crimes de perigo comum — arts. 250 a 259 Capítulo II - Dos crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos — arts. 260 a 266 Capítulo III - Dos crimes contra a saúde pública — arts. 267 a 285 Título IX - DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA - Arts. 286 a 288-A Título X - DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA Capítulo I - Da moeda falsa — arts. 289 a 292 Capítulo II - Da falsidade de títulos e outros papéis públicos — arts. 293 a 295 Capítulo III - Da falsidade documental — arts. 296 a 305 Capítulo IV - De outras falsidades — arts. 306 a 311 Capítulo V - Das fraudes em certames de interesse público — art. 311-A Título XI - DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Capítulo I - Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral — arts. 312 a 327 Capítulo II - Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral — arts. 328 a 337-A Capítulo II-A - Dos crimes praticados por particular contra a Administração Pública estrangeira — arts. 337-B a 337-D Capítulo III - Dos crimes contra a administração da Justiça — arts. 338 a 359 Capítulo IV - Dos crimes contra as finanças públicas — arts. 359-A a 359-H DISPOSIÇÕES FINAIS — arts. 360 e 361 SÚMULAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SÚMULAS VINCULANTES SÚMULAS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA BIBLIOGRAFIA