Avaliação de Impacto Ambiental - Conceitos e Métodos

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Capa Créditos Sumário I - Conceitos e Definições 1.1 AMBIENTE 1.2 CULTURA E PATRIMÔNIO CULTURAL 1.3 POLUIÇÃO 1.4 DEGRADAÇÃO AMBIENTAL 1.5 IMPACTO AMBIENTAL 1.6 ASPECTO AMBIENTAL 1.7 PROCESSOS AMBIENTAIS 1.8 AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL 1.9 RECUPERAÇÃO AMBIENTAL 1.10 SÍNTESE II - Origem e Difusão da Avaliação de Impactos Ambientais 2.1 ORIGENS 2.2 DIFUSÃO INTERNACIONAL: OS PAÍSES DESENVOLVIDOS 2.3 DIFUSÃO INTERNACIONAL: OS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO 2.4 AIA EM TRATADOS INTERNACIONAIS 2.5 AIA NO BRASIL 2.6 PADRÕES DE DESEMPENHO E PRINCÍPIOS DO EQUADOR III - Quadro Legal e Institucional da Avaliação de Impacto Ambiental no Brasil 3.1 BREVE HISTÓRICO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS CONTROLE DA POLUIÇÃO INDUSTRIAL PLANEJAMENTO TERRITORIAL POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 3.2 LICENCIAMENTO AMBIENTAL FUNDAMENTOS SUBSTANTIVOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL ESTUDOS AMBIENTAIS 3.3 IMPACTO DE VIZINHANÇA 3.4 VISÃO DE CONJUNTO IV - O Processo de Avaliação de Impacto Ambiental e seus Objetivos 4.1 OS OBJETIVOS DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL 4.2 O ORDENAMENTO DO PROCESSO DE AIA 4.3 AS PRINCIPAIS ETAPAS DO PROCESSO APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA TRIAGEM DETERMINAÇÃO DO ESCOPO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL ANÁLISE TÉCNICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL CONSULTA PÚBLICA DECISÃO MONITORAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL ACOMPANHAMENTO DOCUMENTAÇÃO 4.4 O PROCESSO DE AIA NO BRASIL 4.5 O PROCESSO DE AIA EM OUTROS PAÍSES V - Etapa de Triagem 5.1 O QUE É IMPACTO SIGNIFICATIVO? 5.2 CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DE TRIAGEM CLASSIFICAÇÃO POR TIPO DE EMPREENDIMENTOS CLASSIFICAÇÃO LEVANDO EM CONTA O LOCAL DO PROJETO ESTUDOS AMBIENTAIS PRELIMINARES A TRIAGEM E O CAMPO DE APLICAÇÃO DA AIA BASE PARA A DECISÃO: DESCRIÇÃO DO PROJETO 5.3 ESTUDOS PRELIMINARES EM ALGUMAS JURISDIÇÕES SELECIONADAS 5.4 SÍNTESE VI - Determinação do Escopo do Estudo e Formulação de Alternativas 6.1 DETERMINAÇÃO DA ABRANGÊNCIA E DO ESCOPO DE UM ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 6.2 HISTÓRICO 6.3 PARTICIPAÇÃO PÚBLICA NESSA ETAPA DO PROCESSO 6.4 TERMOS DE REFERÊNCIA 6.5 COMO SELECIONAR AS QUESTÕES RELEVANTES? BENS OU RECURSOS CUJA IMPORTÂNCIA É LEGALMENTE RECONHECIDA OPINIÃO DO PÚBLICO E CONHECIMENTO LOCAL EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL JUNTANDO AS PARTES ESTUDO PRELIMINAR PARA DETERMINAÇÃO DO ESCOPO 6.6 A FORMULAÇÃO DE ALTERNATIVAS: EVITAR E REDUZIR IMPACTOS ADVERSOS 6.7 SÍNTESE E PROBLEMÁTICA VII - Etapas do Planejamento e da Elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental 7.1 DUAS PERSPECTIVAS CONTRADITÓRIAS NA REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 7.2 PRINCIPAIS ATIVIDADES NA ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL ATIVIDADES PREPARATÓRIAS IDENTIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS IMPACTOS POTENCIAIS DETERMINAÇÃO DO ESCOPO ESTUDOS DE BASE IDENTIFICAÇÃO E PREVISÃO DOS IMPACTOS AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS PLANO DE GESTÃO 7.3 CUSTOS DO ESTUDO E DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL 7.4 SÍNTESE VIII - Identificação de Impactos 8.1 FORMULANDO HIPÓTESES 8.2 IDENTIFICAÇÃO DAS CAUSAS: AÇÕES OU ATIVIDADES HUMANAS 8.3 DESCRIÇÃO DAS CONSEQUÊNCIAS: ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS 8.4 FERRAMENTAS LISTAS DE VERIFICAÇÃO MATRIZES DIAGRAMAS DE INTERAÇÃO OUTRAS FERRAMENTAS E MÉTODOS 8.5 IMPACTOS CUMULATIVOS 8.6 COERÊNCIA E INTEGRAÇÃO 8.7 SÍNTESE IX - Estudos de Base e Diagnóstico Ambiental 9.1 FUNDAMENTOS 9.2 O CONHECIMENTO DO MEIO AFETADO 9.3 PLANEJAMENTO DOS ESTUDOS DEFINIÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE DEVEM SER LEVANTADAS MÉTODOS DE COLETA E ANÁLISE ÁREA DE ESTUDO TEMPORALIDADE DOS ESTUDOS 9.4 CONTEÚDOS E ABORDAGENS DOS ESTUDOS DE BASE CARTOGRAFIA MEIO FÍSICO MEIO BIÓTICO MEIO ANTRÓPICO: SOCIEDADE MEIO ANTRÓPICO: SAÚDE MEIO ANTRÓPICO: CULTURA E PATRIMÔNIO CULTURAL CONHECIMENTO ECOLÓGICO LOCAL E TRADICIONAL 9.5 PLANEJAMENTO DOS ESTUDOS DE BASE NA DEFINIÇÃO DO ESCOPO 9.6 DESCRIÇÃO E ANÁLISE X - Previsão de Impactos 10.1 PLANEJAR A PREVISÃO DE IMPACTOS 10.2 INDICADORES DE IMPACTOS 10.3 MÉTODOS DE PREVISÃO DE IMPACTOS MODELOS MATEMÁTICOS COMPARAÇÃO E EXTRAPOLAÇÃO EXPERIMENTOS DE LABORATÓRIO E DE CAMPO SIMULAÇÕES E MODELOS ANÁLOGOS (FÍSICOS, DIGITAIS) JULGAMENTO DE ESPECIALISTAS 10.4 INCERTEZAS E ERROS DE PREVISÃO 10.5 SÍNTESE XI - Avaliação da Importância dos Impactos 11.1 CRITÉRIOS DE IMPORTÂNCIA 11.2 MÉTODOS DE AGREGAÇÃO COMBINAÇÃO DE ATRIBUTOS PONDERAÇÃO DE ATRIBUTOS ANÁLISE MULTICRITÉRIO 11.3 OUTRAS FORMAS DE DETERMINAR A IMPORTÂNCIA 11.4 ANÁLISE E COMPARAÇÃO DE ALTERNATIVAS ANÁLISE MULTICRITÉRIOS NA SELEÇÃO DE ALTERNATIVAS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NA ANÁLISE DE ALTERNATIVAS COMPARAÇÃO QUALITATIVA 11.5 SÍNTESE XII - Análise de Risco para Avaliação de Impacto Ambiental 12.1 TIPOS DE RISCOS AMBIENTAIS 12.2 UM LONGO HISTÓRICO DE ACIDENTES TECNOLÓGICOS 12.3 DEFINIÇÕES 12.4 ESTUDOS DE ANÁLISE DE RISCOS 12.5 FERRAMENTAS PARA ANÁLISE DE RISCOS IDENTIFICAÇÃO DE PERIGOS ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS E ESTIMATIVA DE RISCOS AVALIAÇÃO DE RISCOS GESTÃO DE RISCOS 12.6 PERCEPÇÃO DE RISCOS XIII - Plano de Gestão Ambiental 13.1 COMPONENTES DE UM PLANO DE GESTÃO 13.2 MEDIDAS MITIGADORAS 13.3 PREVENÇÃO DE RISCOS E ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS 13.4 MEDIDAS COMPENSATÓRIAS 13.5 REASSENTAMENTO DE POPULAÇÕES HUMANAS 13.6 MEDIDAS DE VALORIZAÇÃO DOS IMPACTOS BENÉFICOS 13.7 ESTUDOS COMPLEMENTARES OU ADICIONAIS 13.8 PLANO DE MONITORAMENTO 13.9 MEDIDAS DE CAPACITAÇÃO E GESTÃO 13.10 ESTRUTURA E CONTEÚDO DE UM PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL XIV - Comunicação em Avaliação de Impacto Ambiental 14.1 O INTERESSE DOS LEITORES 14.2 OBJETIVOS, CONTEÚDOS E VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO 14.3 DEFICIÊNCIAS DE COMUNICAÇÃO COMUNS EM RELATÓRIOS TÉCNICOS 14.4 SOLUÇÕES SIMPLES PARA REDUZIR O RUÍDO NA COMUNICAÇÃO ESCRITA 14.5 MAPAS, PLANTAS E DESENHOS 14.6 COMUNICAÇÃO COM O PÚBLICO XV - Análise Técnica dos Estudos Ambientais 15.1 FUNDAMENTOS 15.2 O PROBLEMA DA QUALIDADE DOS ESTUDOS AMBIENTAIS 15.3 FERRAMENTAS PARA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS ESTUDOS AMBIENTAIS 15.4 OS COMENTÁRIOS DO PÚBLICO E AS CONCLUSÕES DA ANÁLISE TÉCNICA XVI - Participação Pública 16.1 A AMPLIAÇÃO DA NOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS 16.2 OS VÁRIOS GRAUS DE PARTICIPAÇÃO PÚBLICA 16.3 OBJETIVOS DA CONSULTA PÚBLICA 16.4 A CONSULTA PÚBLICA OFICIAL 16.5 PROCEDIMENTOS DE CONSULTA PÚBLICA EM ALGUMAS JURISDIÇÕES 16.6 A CONSULTA PÚBLICA DO EMPREENDEDOR 16.7 A CONSULTA AOS POVOS INDÍGENAS XVII - A Tomada de Decisão no Processo de Avaliação de Impacto Ambiental 17.1 MODALIDADES DE PROCESSOS DECISÓRIOS O CASO AMERICANO O CASO CANADENSE O CASO HOLANDÊS 17.2 MODELO DECISÓRIO NO BRASIL 17.3 DECISÃO TÉCNICA OU POLÍTICA? 17.4 NEGOCIAÇÃO NEGOCIAÇÃO DIRETA NEGOCIAÇÃO ASSISTIDA 17.5 MECANISMOS DE CONTROLE XVIII - A Etapa de Acompanhamento no Processo de Avaliação de Impacto Ambiental 18.1 A IMPORTÂNCIA DA ETAPA DE ACOMPANHAMENTO 18.2 INSTRUMENTOS PARA ACOMPANHAMENTO 18.3 ARRANJOS PARA ACOMPANHAMENTO FISCALIZAÇÃO POR ENTIDADE GOVERNAMENTAL SUPERVISÃO E VERIFICAÇÃO DE TERCEIRA PARTE AUTOMONITORAMENTO COMISSÕES ESPECIAIS DE ACOMPANHAMENTO 18.4 INTEGRAÇÃO ENTRE PLANEJAMENTO E GESTÃO Glossário Apêndice Índice Remissivo Referências Bibliográficas