Gestão coletiva no ambiente virtual

Description

O livro de Marcos Wachowicz e Alexandre Pesserl objetiva apresentar ao leitor algumas das soluções legislativas referentes a mecanismos de gestão coletiva de direitos autorais no ambiente digital ao redor do mundo, em regiões como China, Estados Unidos, Canadá, América Latina e na União Europeia. O sistema de gestão coletiva de direitos autorais aqui comparado foi analisado sob duas perspectivas: voltada para o titular de direitos mas também com um olhar para a situação do usuário, já que, no ambiente digital, este é passível de ser responsabilizado por utilizar obras de terceiros, ao mesmo tempo em que tal conduta é facilitada: além de fenômenos como a diluição da autoria e a confusão entre autor e usuário, existe ainda todo um ecossistema relativo à criação e difusão many-to-many materializada nos conceitos da Web 2.0, o que provoca a necessidade de respostas de um sistema jurídico autoral criado sob uma lógica de broadcast (one-to-many). 1- Introdução 2- Gestão coletiva e o ambiente digital 2.1 Regulação 2.2 Documentação 2.3 Limites e exceções 3- 4 Marcos regulatórios internacionais 3.1 A OMPI e os Tratados de Internet 3.2 União Europeia 3.2.1 A Diretiva 2001/29/CE 3.2.2 O Acordo de Santiago e a Recomendação 2005/737/EC(3) 3.2.3 Reino Unido e o Relatório Hargreaves 3.2.4 A Diretiva de Gestão Coletiva (Diretiva 2014/26/UE) 3.2.5 A Diretiva dos direitos de autor no Mercado Único Digital 3.2.6 Alemanha 3.3 América do Norte 3.3.1 Estados Unidos 3.3.2 Canadá 3.4 América Latina 3.4.1 Brasil 3.5 China Conclusão Anexo I – Normas Internas Referências