Investigação Criminal Defensiva

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O livro Investigação Criminal Defensiva, do Advogado Criminalista e professor Evinis Talon, aborda as questões práticas e teóricas sobre essa nova forma de atuação da defesa no processo penal, utilizando como parâmetro o Provimento n. 188/2018 do Conselho Federal da OAB. Livro atualizado conforme a Lei Anticrime.SUMÁRIO DO LIVRO: Parte I - Teoria geral da investigação criminal defensiva131. Noções gerais152. Os problemas do inquérito policial183. Os problemas da questão probatória223.1. A busca da \"verdade real\"243.2. O \"peso\" da prova testemunhal e a distribuição do ônus da prova263.3. Processar para absolver294. Os problemas da (falta de) participação da defesa na persecução penal315. Em busca da paridade de armas336. Um novo nicho na Advocacia?387. Os fundamentos da atuação defensiva e investigativa417. 1. Fundamentos constitucionais da investigação criminal defensiva427.2. O Código de Processo Penal457.2.1. O art. 156 do CPP: quem deve provar?487.3. A investigação direta pelo Ministério Público537.4. A Lei do Detetive Particular567.5. O Estatuto da OAB617.6. O Provimento n. 188/2018 do Conselho Federal da OAB637.7. O projeto do Novo Código de Processo Penal648. O conceito de investigação criminal defensiva689. Comparando com o inquérito policial7010. Quais atividades podem ser objeto de investigação criminal defensiva?7411. OdinRights Parte I Teoria geral da investigação criminal defensiva 1 . Noções gerais 2 . Os problemas do inquérito policial 3 . Os problemas da questão probatória 4 . Os problemas da ( falta de ) participação da defesa na persecução penal 5 . Em busca da paridade de armas 6 . Um novo nicho na Advocacia ? 7 . Os fundamentos da atuação defensiva e investigativa 8 . O conceito de investigação criminal defensiva 9 . Comparando com o inquérito policial 10 . Quais atividades podem ser objeto de investigação criminal defensiva ? 11 . A investigação para subsidiar queixa - crime 12 . A investigação é privativa da Advocacia 13 . Quem participa da investigação criminal defensiva ? 14 . Momentos da investigação criminal defensiva 15 . Finalidades da investigação 16 . Diligências possíveis 17 . Uma investigação imparcial para fins parciais 18 . Sigilo das informações 19 . É dever do Advogado levar os fatos investigados à autoridade ? 20 . Comunicação e publicidade do resultado da investigação Parte II Questões práticas 21 . Limites da investigação defensiva 22 . Os autos da investigação criminal defensiva 23 . Termo de instauração 24 . Capa 25 . Comunicação à OAB 26 . Rit ( m ) o e andamento 27 . A divisão da diligência em partes 28 . Ordem de serviço 29 . Auto de descrição de local 30 . Termo de declarações 31 . Auto de reconhecimento de pessoa 32 . Auto de reconhecimento de 33 . Auto de avaliação de coisa 34 . Relatórios 35 . Termo de enumeração de pessoas 36 . Termo de enumeração de crimes 37 . Relatório de conclusão 38 . A utilização parcial dos resultados da investigação : cuidados 39 . Quando juntar aos autos oficiais ? 40 . O que fazer se os resultados da investigação criminal defensiva não forem aceitos ? 41 . Continuar a investigação durante todo o processo ? Considerações finais Referências