Contratos de Organização da Atividade Econômica

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A Série GVlaw se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir co conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes, advogados e demais profissionais interessados, os quais têm sua atuação pautada pelas novas demandas do mercado de trabalho globalizado. “Contratos de Organização da Atividade Econômica” é o terceiro volume da série em “Contratos Empresariais”. Espera-se, assim, estimular a reflexão crítica e o debate jurídico nacional. OdinRights Apresentação Prefácio Sumário 1 CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL 1.1 Contextualização: função da representação comercial 1.2 Qualificação e localização do contrato: existência 1.2.1 Representação comercial e prestação de serviços 1.2.2 Representação comercial e mandato 1.2.3 Representação comercial e comissão 1.2.4 Representação comercial e corretagem 1.2.5 Representação comercial e distribuição 1.2.6 Representação comercial e agência 1.2.7 Representação comercial e vendedor/comprador empregado 1.2.8 Conclusão parcial: localização da representação comercial dentre os demais contratos 1.3 Conteúdo do contrato: validade e eficácia 1.3.1 Registro no Conselho Regional da categoria 1.3.2 Forma 1.3.3 Condições gerais 1.3.4 Objeto 1.3.5 Tempo 1.3.6 Aspecto geográfico 1.3.7 Exclusividade 1.3.8 Remuneração do representante 1.3.9 Demais obrigações das partes 1.3.9.1 Obrigações do representante 1.3.9.2 Obrigações do representado 1.4 Extinção da relação jurídica REFERÊNCIAS 2 OS CONTRATOS DE TECNOLOGIA 2.1 Introdução 2.2 O que são contratos de tecnologia 2.3 Regime jurídico dos contratos de tecnologia 2.4 Licenças de marca, de patente e de desenho industrial 2.5 Contratos de cessão 2.6 Contratos de fornecimento de tecnologia 2.7 Contratos de prestação de serviços técnicos 2.8 Contratos de Compartilhamento de Pesquisa ou Acordos de Cooperação Tecnológica 2.9 Contratos de franquia 2.10 Acordos de confidencialidade 2.11 Conclusão REFERÊNCIAS 3 ASPECTOS CONTRATUAIS DA “ALIANÇA” EM EMPREENDIMENTOS DE INFRAESTRUTURA 3.1 Tema, premissas e plano da exposição 3.2 Circunstâncias empresariais em que se desenvolve o contrato de aliança 3.3 Notas características da aliança 3.4 Qualificação categorial da aliança 3.5 A boa-fé na aliança 3.6 Conclusões REFERÊNCIAS 4 CONTRATO DE EMPREITADA – OBRIGAÇÕES DE MEIO, DE RESULTADO E DILIGÊNCIA 4.1 Contrato de empreitada, qualificação e objeto 4.2 Contrato de empreitada – obrigações de meio e de resultado – jurisprudência 4.3 As obrigações de meio 4.4 Serviços profissionais 4.5 Conclusão REFERÊNCIAS 5 CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO 5.1 Introdução 5.2 Características gerais do contrato de distribuição 5.2.1 Natureza jurídica 5.2.2 Legislação aplicável 5.2.3 Principais obrigações 5.3 Cláusulas contratuais controvertidas 5.3.1 Cláusula penal e de responsabilidade civil 5.3.2 Cláusula de exclusividade 5.3.3 Cláusula de vigência e extinção 5.4 Conclusão REFERÊNCIAS 6 CONTRATO DE FRANQUIA EMPRESARIAL: A INSTRUMENTALIZAÇÃO DE UM NEGÓCIO FORMATADO 6.1 Introdução 6.1.1 Considerações gerais sobre o franchising. Conceito de franchising. O franchising no Brasil e a perspectiva econômica 6.2 Formação e classificação do contrato 6.2.1 Aspectos da formação do vínculo contratual 6.2.1.1 Circular de Oferta de Franquia 6.2.2 O Contrato de Franquia Empresarial 6.2.2.1 O contrato preliminar 6.2.2.2 Natureza jurídica do contrato de franquia empresarial 6.2.2.3 Classificação 6.2.2.3.1 Bilateral 6.2.2.3.2 Oneroso 6.2.2.3.3 Comutativo 6.2.2.3.4 Consensual 6.2.2.3.5 Formal e solene 6.2.2.3.6 Principal 6.2.2.3.7 Execução continuada ou de duração 6.2.2.3.8 Intuitu personae 6.2.2.3.9 Atípico e nominado 6.2.2.3.10 Por adesão 6.2.2.3.11 Integração e colaboração 6.2.3 Elementos do contrato de franquia empresarial 6.2.3.1 Marca 6.2.3.1.1 Trade dress 6.2.3.2 Know-how 6.2.3.2.1 Transmissão de know-how no Business format franchising 6.3 Conclusão REFERÊNCIAS 7 SEGURO: ATO E ATIVIDADE 7.1 Introdução 7.2 O contrato de seguro 7.2.1 O prêmio 7.2.2 A garantia 7.2.2.1 Garantia e regulação do sinistro 7.2.2.2 Garantia e indenização 7.2.2.3 Garantia e boa-fé 7.2.2.4 Garantia e interesse 7.2.2.4.1 Interesse legítimo 7.2.3 Risco 7.2.3.1 Risco e incerteza 7.3 Categorias do contrato de seguro no Código Civil 7.3.1 Prescrição 7.3.2 Seguro de dano 7.3.2.1 Valor da indenização 7.3.2.2 Cessão do contrato 7.3.2.3 Seguro de responsabilidade civil 7.3.3 Seguro de pessoa 7.3.3.1 O beneficiário 7.3.3.2 Seguro, dívidas e herança 7.3.3.3 Não pagamento do prêmio 7.3.3.4 Seguro e suicídio 7.4 A operação de seguro 7.4.1 Aversão e propensão a risco 7.4.2 Distribuição de risco 7.4.2.1 Distribuição primária de risco: o seguro e o cosseguro 7.4.2.2 Redistribuição de risco: o resseguro e a retrocessão 7.4.2.3 Síntese 7.4.3 Regulação estatal da operação de seguro 7.4.3.1 Heterorregulação da operação de seguro 7.4.3.2 A regulação e os agentes reguladores 7.4.3.3 Limites às normas (infralegais) de regulação 7.5 Considerações finais REFERÊNCIAS 8 CONSÓRCIO DE EMPRESAS 8.1 Considerações preliminares 8.2 Definição e utilidade do consórcio – sua razão de ser 8.3 Modalidades de consórcio 8.4 Representação 8.5 Personalidade jurídica (ou falta dela), sujeito de direito e patrimônio 8.5.1 Teoria contratual pluralista – identificação entre pessoa jurídica e sujeito de direito – regra da pluralidade de obrigações 8.5.2 Crítica – a condição de sujeito do consórcio – falta de patrimônio próprio 8.5.3 Responsabilidade das consorciadas 8.6 Tributos 8.7 Considerações finais REFERÊNCIAS