Manual do prefeito

Description

Aos recém-eleitos para o governo municipal os cumprimentos do IBAM. Aos reeleitos, os melhores votos de boas realizações. E como ocorre a cada quatro anos, lhes oferecemos a nova edição do Manual do Prefeito, revista e atualizada, sempre sob a responsabilidade de especialistas experientes e qualificados. As autoridades mencionadas acima e os agentes políticos em geral, gestores, servidores, estudiosos, especialistas e interessados que queiram conhecer o que faz o Município poderão muito se beneficiar com a leitura. Trata-se da 15ª edição, o que por si só revela a importância deste livro, que traduz para o dia a dia praticamente todos os múltiplos campos de ação municipal. O linguajar é acessível e acompanha os ensinamentos doutrinários e as decisões das instâncias judiciais que interpretam o conjunto de leis que afeta a esfera municipal. Assim, espera-se facilitar a leitura e propiciar segurança jurídica a todos. Este livro, com a precisão técnica que o caracteriza, será fonte segura de consulta e orientação mantendo-se as condições atuais de governança e governabilidade no país, ou em conjuntura de alteração das mesmas, uma vez que trabalha a legalidade do Estado brasileiro. O Manual do Prefeito consubstancia a missão do IBAM em suas mais de seis décadas de existência, nas quais procurou – e conseguiu com significativa frequência – difundir informações e explicações sobre o Município brasileiro, ente autônomo da Federação. Detentor de direitos e obrigações que visam ao interesse público ou, em outras palavras, o bem-estar dos cidadãos, o Município pode estar na iminência de ter de se recriar, no ritmo das reformas que estão em discussão no âmbito da reestruturação que se anuncia para o Estado brasileiro e seu federalismo. O IBAM, como sempre, continuará à disposição dos Municípios para tornar eficiente, efetiva e eficaz a gestão que se inicia em janeiro, dedicando aos novos ocupantes dos cargos mandato pleno em respostas aos desafios e oportunidades que se abrirão.