Governo democrático e jurisdição constitucional

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Em face dos desafios que o Brasil precisa enfrentar no processo de construção de uma sociedade livre, justa e solidária, o presente livro se propõe como mais uma ferramenta para o aprimoramento das instituições nacionais. Na inevitável presença de dúvidas e sonhos, procuramos ofertar alternativas para que esse projeto possa ter continuidade. CAPA FRONTISPÍCIO PÁGINA DE CRÉDITOS SUMÁRIO INTRODUÇÃO JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA CONSTITUIÇÃO, GOVERNO DEMOCRÁTICO E NÍVEIS DE INTENSIDADE DO CONTROLE JURISDICIONAL TEORIAS INTERPRETATIVAS, CAPACIDADES INSTITUCIONAIS E CRÍTICA DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS: ESTRUTURA E LEGITIMIDADE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E A CONSTITUIÇÃO MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E SEGURANÇA JURÍDICA PEQUENO DISCURSO SOBRE AS LIBERDADES DE INFORMAÇÃO E DE EXPRESSÃO DIREITOS FUNDAMENTAIS: REVISÕES E NOVOS CAMINHOS REFERÊNCIAS