Planejamento Tributário Aplicado aos Instrumentos Sucessórios

Description

O proverbio "pai rico, filho nobre, neto pobre" retrata a importancia da elaborac?o de um adequado e eficaz planejamento sucessorio. N?o s?o raros os casos em que a falta de um planejamento sucessorio compromete todo o patrimonio da familia. Esta obra analisa se os instrumentos juridicos e/ou financeiros, como o testamento, o contrato de doac?o, a sociedade holding patrimonial ou familiar, o seguro de vida, a conta conjunta, os planos de previdencia privada, o trust e a escrow account podem ser considerados instrumentos legitimos e eficazes de planejamento tributario aplicado a sucess?o hereditaria e patrimonial. Este tema atual aborda quest?es multidisciplinares, ao analisar a legalidade do planejamento tributario, o direito das sucess?es, os aspectos tributarios envolvidos na sucess?o hereditaria e os instrumentos juridicos e financeiros que podem ser utilizados no planejamento sucessorio. Este trabalho serve para orientar tanto o profissional da area juridica como as demais pessoas que pretendem estruturar e elaborar um adequado planejamento sucessorio, visando organizar e interferir na forma de distribuic?o dos bens da heranca quando da sua morte, preservar a autonomia da vontade e proporcionar seguranca e garantia juridica aos envolvidos na sucess?o patrimonial.