Crimes contra a pessoa

Description

A presente obra é parte integrante da coleção 'Crimes em Espécie' que abrange os crimes contra a pessoa, contra o patrimônio, contra a dignidade sexual e contra a administração pública. Evidentemente, a opção pela abordagem de apenas alguns dos crimes do Código Penal deixa de fora tipos penais relevantes. Todavia, optou-se por tal estrutura para privilegiar aquelas infrações penais que estão entre as mais corriqueiras e mais abordadas em Concursos Públicos, permitindo um aprofundamento técnico, embora sem deixar de lado as necessidades mais urgentes de estudantes e operadores do Direito. Os temas abordados na obra são: homicídio, induzimento ao suicídio, infanticídio, aborto, lesão corporal, perigo de contágio, abandono de incapaz, omissão de socorro, maus tratos, calúnia, difamação, injúria, ameaça, sequestro e cárcere privado, dos crimes contra a inviolabilidade, etc. CAPA APRESENTAÇÃO SUMÁRIO CRIMES CONTRA A PESSOA GENERALIDADES DOS CRIMES CONTRA A VIDA (TÍTULO I, CAPÍTULO I) I - HOMICÍDIO (ARTIGO 121, CP) II - INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIOAO SUICÍDIO (ARTIGO 122, CP) III - INFANTICÍDIO (ARTIGO 123, CP) IV - ABORTO (ARTIGOS 124 A 128, CP) DAS LESÕES CORPORAIS (TÍTULO I, CAPÍTULO II) I - LESÃO CORPORAL (ARTIGO 129, CP) DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE (TÍTULO I, CAPÍTULO III) I - GENERALIDADES II - PERIGO DE CONTÁGIO VENÉREO(ARTIGO 130, CP) III - PERIGO DE CONTÁGIO DE MOLÉSTIA GRAVE(ARTIGO 131, CP) IV - PERIGO PARA A VIDA OU SAÚDE DE OUTREM(ARTIGO 132, CP) V - ABANDONO DE INCAPAZ(ARTIGO 133, CP) VI - EXPOSIÇÃO OU ABANDONO DE RECÉM..NASCIDO (ARTIGO 134, CP) VII - OMISSÃO DE SOCORRO(ARTIGO 135, CP) VIII - CONDICIONAMENTO DE ATENDIMENTOMÉDICO--HOSPITALAR DE EMERGÊNCIA IX - MAUS-TRATOS DA RIXA (TÍTULO I, CAPÍTULO IV) I- RIXA (ARTIGO 137, CP) DOS CRIMES CONTRA A HONRA (TÍTULO I, CAPÍTULO V) I - GENERALIDADES II - CALÚNIA (ARTIGO 138, CP) III - DIFAMAÇÃO (ARTIGO 139, CP) IV - INJÚRIA (ARTIGO 140, CP) V - DISPOSIÇÕES COMUNS(ARTIGOS 141 A 145, CP) DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL(TÍTULO I, CAPÍTULO VI) DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL (SEÇÃO I) I - CONSTRANGIMENTO ILEGAL (ARTIGO 146, CP) II-AMEAÇA(ARTIGO 147, CP) III - SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO(ARTIGO 148, CP) IV - REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGAÀ DE ESCRAVO (ARTIGO 149, CP) V - TRÁFICO DE PESSOAS(ARTIGO 149.-A, CP) DOS CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADEDO DOMICÍLIO (SEÇÃO II) I - VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO(ARTIGO 150, CP) DOS CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DECORRESPONDÊNCIA (SEÇÃO III) I - VIOLAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA(ARTIGO 151, CP) II - CORRESPONDÊNCIA COMERCIAL(ARTIGO 152, CP) DOS CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADEDOS SEGREDOS I - DIVULGAÇÃO DE SEGREDO(ARTIGO 153, CP) II - VIOLAÇÃO DE SEGREDO PROFISSIONAL(ARTIGO 154, CP) III - INVASÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO(ARTIGO 154--A, CP) QUESTÕES DE CONCURSOS PÚBLICOS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS