A república entre a ideia e a história: filosofia, eloquência e tradição no pensamento político-jurídico de Marco Túlio Cícero

Description

No século I a.C., as sucessivas crises políticas infligiram transformações irreversíveis à configuração republicana de Roma. Nesse contexto, os romanos, tão afeitos ao legado dos patres, voltaram-se ainda mais para o seu passado, na esperança de reafirmar os alicerces constitucionais. Marco Túlio Cícero foi uma das mais brilhantes mentes a perceber esses novos desafios. Partindo da história romana, buscou delinear a melhor constituição, como tipo misto estável que, lastreado no direito, assegura a liberdade. Para o cônsul, no desenvolvimento da natureza racional, o homem produziu uma forma político-jurídica ótima, assim reconhecível pelo cidadão prudente que, herdando-a, precisa remodelá-la a fim de que permaneça a melhor. O presente trabalho, imergindo no quadro cultural e intelectual da Antiguidade, objetiva traçar os principais aspectos políticos, jurídicos e morais estruturantes da república de Cícero, cujos fundamentos estão situados entre eloquência, filosofia e tradição. Por esse caminho será possível averiguar como a história, por ser o início e o fim da teoria, legitima a ideia de res publica. INTRODUÇÃO Parte I A IDEIA DE REPÚBLICA: Política e Direito em Cícero CAPÍTULO 1 AS FORMAS DE GOVERNO: da história à tipologia política 1.1. Pilares da tradição política grega CAPÍTULO 2 LINEAMENTOS POLÍTICO-JURÍDICOS DA RES PUBLICA ROMANA COMO A MELHOR CONSTITUIÇÃO 2.1. Da natureza humana à moral 2.2. O desenho da res publica 2.1.1. Formação e transformação das instituições político-jurídicas republicanas: auctoritas, potestas, imperium 2.1.2. O equilíbrio constitucional: aequabilitas 2.1.3. Contornos do projeto político-jurídico: optimates, princeps, libertas CAPÍTULO 3 A IDEIA CICERONIANA DE RES PUBLICA PARTE II NATUREZA, ELOQUÊNCIA E FILOSOFIA: As trilhas da história como fundamento da ideia de res publica CAPÍTULO 4 AS LEIS DA RES PUBLICA: NATUREZA E HISTÓRIA 4.1. Lex est recta ratio 4.2. Da lei natural à lei humana 4.3. As leis de Cícero 4.4. Tradição e inovação para a estabilidade constitucional CAPÍTULO 5 FILOSOFIA E PRÁTICA POLÍTICO-JURÍDICA SOB O MANTO DA ELOQUÊNCIA 5.1. A eloquência: caminhos para uma arte entre a prática e a teoria 5.2. A formação do homem político pela eloquência CAPÍTULO 6 O ORADOR E A HISTÓRIA 6.1. A tradição e a história: mos maiorum 6.2. Da história antiquária à história eloquente: magistra vitae 6.3. Fundamentos histórico-axiológicos do discurso: exempla 6.4. Ficção, verdade e verossimilhança na história CAPÍTULO 7 TRADIÇÃO E FILOSOFIA: dos gregos aos romanos 7.1. Cum dignitate otium 7.2. Philosophia togata 7.2.1. Tradução: o nascimento da filosofia romana 7.2.2. Cícero acadêmico: o diálogo e as autoridades filosóficas 7.3 Humanitas 7.3.1. Societas generis humanis CAPÍTULO 8 A FILOSOFIA E A HISTÓRIA NA IDEIA DE RES PUBLICA 8.1. A constituição ancestral 8.2. O ideal como utopia? 8.3. A ideia em Platão e em Cícero 8.4. A melhor res publica no passado, no presente ou no futuro? 8.5. A res publica entre ideia e história 8.6. A história como fundamento e a legitimação da configuração político-jurídica CONCLUSÃO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS