Constituição Federal Comentada: com jurisprudência selecionada do STF e de outros tribunais

Description

Na 4ª edição da Constituição Federal Comentada, o autor examina os temas mais atuais e polêmicos do direito constitucional contemporâneo, apresentando as mais expressivas orientações dos tribunais e mais importantes linhas doutrinárias. São considerados, também, os dispositivos infraconstitucionais que disciplinam as matérias previstas na Constituição. O comentário é apresentado de modo bastante claro e didático, de modo a facilitar a consulta: apresentam-se dispositivos normativos relacionados ao texto constitucional comentado, seguidos dos precedentes jurisprudenciais de destaque. Em seguida, os comentários são apresentados de modo direto e preciso, a fim de que a obra seja útil a estudiosos e, também, àqueles que utilizam o direito constitucional no dia a dia do foro. SUMÁRIO Constituição federal comentada Preâmbulo Título I - Dos princípios fundamentais Art. 1º Art. 2º Art. 3º Art. 4º Título II - Dos direitos e garantias fundamentais Capítulo I - Dos direitos e deveres individuais e coletivos Art. 5º I Jurisprudência Sumário II Jurisprudência Sumário III Jurisprudência IV Jurisprudência Sumário V Jurisprudência Sumário VI, VII, VIII Jurisprudência Sumário IX Jurisprudência Sumário X Jurisprudência Sumário XI Jurisprudência XII Jurisprudência Sumário XIII Jurisprudência Sumário XIV Jurisprudência Sumário XV Jurisprudência Sumário XVI Jurisprudência Sumário XVII, XVIII, XIX. XX, XXI Jurisprudência Sumário XXII, XXIII Jurisprudência Sumário XXIV, XXV Jurisprudência Sumário XXVI Jurisprudência XXVII, XXVIII, XXIX Jurisprudência Sumário XXX, XXXI Jurisprudência XXXII Jurisprudência XXXIII Jurisprudência Sumário XXXIV Jurisprudência Sumário XXXV Jurisprudência Sumário XXXVI Jurisprudência Sumário XXXVII Jurisprudência Sumário XXXVIII Jurisprudência Sumário XXXIX Jurisprudência Sumário XLI, XLII, XLIII, XLIV Jurisprudência Sumário XLV, XLVI Jurisprudência Sem nome XLVII, XLVIII, XLIX, L Jurisprudência Sem nome LI, LII Jurisprudência LIII Jurisprudência Sem nome LIV Jurisprudência Sem nome LV Jurisprudência Sem nome LVI Jurisprudência Sem nome LVII Jurisprudência Sem nome LVIII Jurisprudência LIX Jurisprudência LX Jurisprudência Sem nome LXI, LXII, LXIII, LXIV, LXV, LXVI Jurisprudência Sem nome LXVII Jurisprudência Sem nome LXVIII Jurisprudência Sem nome LXIX Jurisprudência Sem nome LXXI Jurisprudência Sem nome LXXIII Jurisprudência Sem nome LXXIV Jurisprudência Sem nome LXXV Sem nome LXXVI, LXXVII Jurisprudência LXXVIII § 1º § 2º Jurisprudência § 3º Jurisprudência Sem nome § 4º Jurisprudência Capítulo II - Dos direitos sociais Art. 6º Art. 7º Art. 8º Sem nome Sem nome Sem nome Sem nome Sem nome Sem nome Sem nome Sem nome Sem nome Sem nome Sem nome JURISPRUDÊNCIA 1 2 REMISSIVO A B C D E F G H I J L M N O P R S T U V P