Filosofia Do Direito
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Expor de modo simples em um estilo límpido os eixos de uma filosofia indispensável para a compreensão do direito não era algo fácil. Era necessária uma grande cultura que dominasse toda tentação de erudição fácil até mesmo pedante para realizar essa empreitada. Michel Villey o fez com excelência. "É chegada a hora escreve ele de se libertar da ascendência dos filósofos extrínsecos; de repensar o método do direito emprestando-o da experiência particular dos juristas." É chegada... ou é novamente chegada no sentido que ele denominava um retorno ao ensino da filosofia do direito. É por isso notadamente que Michel Villey escreveu antes de tudo para os estudantes mas não somente para eles esses dois livros naturalmente reunidos aqui. Ele os concebeu e com sucesso sem se submeter de maneira nenhuma aos cânones das obras doutrinais cujos desvios denunciou com tanta freqüência. O que animava sua ação era antes de tudo a transmissão de um saber ou mais exatamente de um meio de saber. O pensamento de Villey contrário a todo conformismo é ainda mais filosófico por não temer questionar uma certa ordem estabelecida naquilo que deve conservar sempre aberta a porta do progresso. Filosofia do direito FILOSOFIA DO DIREITO Razões de ser, natureza e métodos da filosofía do direito Porque estudar filosofia do direito? Falta de uma definição do direito Metodologia incerta Recurso à filosofia O que entendemos por filosofia? Campo originai da filosofia O campo da filosofía no mundo moderno Da filosofia do direito Quais serão nossos meios de estudo? As autoridades Da moda em filosofia Método dialético TRATADO DOS FINS DA ARTE JURÍDICA Uma doutrina a ser reavivada Uma filosofía da justiça (dikaiosunê) Breves indicações sobre as fontes Da justiça geral Da justiça particular. O direito na fustiga (to dikaion) O conceito do direito Setores do direito O lugar do direito Notas sobreda sorte desta filosofia A boa conduta Sobre a noção judaico-cristã de justiça A justiça bíblica na Europa Crítica do clerícalismo O serviço dos homens Gênese do individualismo A serviço do indivíduo Os direitos do homem e o sistema utilitarista Crítica dos direitos do homem O serviço à sociedade A alta dos coletivismos A morte dos fins Tres estrelas do positivismo Vista cromos sobre o movimento "realista" Valor comparado destas filosofías do direito Objeções e respostas PREAMBULO Uma orientação através das literaturas Catálogos de textos Teorias sobre as fontes do direito Eclosão das lógicas do direito Filosofías Os meios lógicos Nota sobre a querela das lógicas do direito Uma lógica da demonstração Outras formas de discurso Um quadro da dialética Duas lógicas em Aristóteles Dialética e filosofia Algumas regras da arte Primeiros elementos de uma lógica do direito Dialética e direito O exemplo romano Exílio e retorno da dialética As fontes naturais A alternativa das teorías contemporáneas Fontes ideais Fontes fatuais Uma filosofia da natureza Sobre a extensão do conceito clássico de natureza Compreensão do conceito clássico de natureza Da contingência das leis da natureza O exemplo romano Eclipse e retomo Das leis positivas Os prós e os contras da lei positiva Religião da lei Assassinato da lei A noção da lei A gênese das leis escritas Limites da lei escrita Primeiros elementos de uma arte jurídica O poder dos textos Por uma arte da interpretação Discussões índice remissivo
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