Dano Moral Indenizável. Conforme Novo CPC 2015

Description

Conforme o Novo CPC/2015 e a Lei 13.104/2015. Destaques: - Carga probatória dinâmica introduzida no CPC/2015 - Abandono afetivo - Marco civil da internet - Estatuto do torcedor - Aspectos processuais do dano moral Esta edição está rigorosamente atualizada. Durante os anos em que a obra esteve esgotada o autor continuou verificando o rumo que tomava a interpretação acerca do dano moral. Nesse intervalo, surgiram vários estudos sobre o tema, sem contar as inúmeras decisões do Superior Tribunal de Justiça que têm contribuído para a melhor compreensão da responsabilidade civil. Assuntos momentosos passaram pelo crivo do autor. Assim, por exemplo, o livro está de acordo com o Código de Processo Civil, Lei 13.105, promulgada no dia 16.03.2015 ; com a Lei 13.058, de 22 de dezembro de 2014, que trata da guarda compartilhada; com o Marco Civil da Internet, Lei 12.965, de 23 de abril de 2014; com o feminicídio, como homicídio qualificado, na forma disciplinada pela Lei 13.104, de 9 de março d e 2015, e das últimas súmulas emanadas do Superior Tribunal de Justiça, no que toca ao dano moral. Alguns institutos mereceram capítulos específicos, tais como: Carga probatória dinâmica introduzida no CPC/2015; Abandono afetivo; Marco civil da internet; Estatuto do torcedor. A análise desses assuntos teve em mira a repercussão quanto à existência e configuração do dano moral. 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10