Brasil: nunca mais
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Um grupo de especialistas dedicou-se durante 8 anos a reunir cópias de mais de 700 processos políticos que tramitaram pela Justiça Militar, entre abril de 64 e março de 79. O resumo desta pesquisa está neste livro. Um relato doloroso da repressão e tortura que se abateram sobre o Brasil. Prefácio do Cardeal-Arcebispo de São Paulo Prefácio do Ex-Secretário-Geral do Conselho Mundial de Igrejas Apresentação 1ª Parte CASTIGO CRUEL, DESUMANO E DEGRADANTE 1. Aulas de tortura: os presos-cobaias 2. Modos e instrumentos de tortura O “pau-de-arara” O choque elétrico A “pimentinha" e dobradores de tensão O “afogamento” A "cadeira do dragão", de São Paulo A “cadeira do dragão", do Rio A “geladeira” Insetos e animais Produtos químicos Lesões físicas Outros modos e instrumentos de tortura 3. Tortura em crianças, mulheres e gestantes Menores torturados Mulheres torturadas Gravidez e abortos 2ª Parte O SISTEMA REPRESSIVO 4. A origem do Regime Militar 5. A consolidação do Estado Autoritário 6. A montagem do aparelho repressivo e suas leis 7. Como eram efetuadas as prisões Apresentação espontânea à Justiça Roubo e extorsão 3ª Parte REPRESSÃO CONTRA TUDO E CONTRA TODOS 8. Perfil dos atingidos 9. As organizações de esquerda 1. Partido Comunista Brasileiro (PCB) 2. As dissidências armadas: ALN, PCBR, MR-8 e outras 3. Partido Comunista do Brasil (PC do B) 4. Ação Popular (AP) 5. A POLOP e os grupos que dela nasceram 6. Os grupos trotskistas 7. As organizações vinculadas ao "Nacionalismo Revolucionário” 10. Setores sociais SETORES SOCIAIS Militares Sindicalistas Estudantes Políticos Jornalistas Religiosos 11. Atividades visadas Vínculos com o governo constitucional deposto "Propaganda Subversiva” Crítica à autoridade 4ª Parte SUBVERSÃO DO DIREITO 12. A formação dos processos judiciais A Justiça Militar e sua competência Fase policial: O inquérito policial militar Fase judicial: A ação penal As sentenças Os recursos 13. Seis casos exemplares 5ª Parte REGIME MARCADO POR MARCAS DA TORTURA 14. Intimidação pela tortura 15. Depoimentos forjados: confissões falsas Depoimentos forjados Conclusão 16. Consequências da tortura A sedução da morte Impactos sobre a personalidade 17. Marcas de tortura Exames de corpo de delito 18. Assistência médica à tortura Médicos legistas 6ª Parte OS LIMITES EXTREMOS DA TORTURA 19. “Aqui é o inferno” A "Casa dos Horrores” A casa de São Conrado A casa de Petrópolis O "local ignorado" de Belo Horizonte O Colégio Militar de Belo Horizonte A "fazenda" e a casa de São Paulo 20. Mortos sob tortura Chael Charles Schreier João Lucas Alves e Severino Viana Caiu Eduardo Leite Luiz Eduardo da Rocha Merlino Joaquim Alencar Seixas Carlos Nicolau Danielli Odijas Carvalho de Souza Alexandre Vannucchi Leme José Ferreira de Almeida Wladimir Herzog 21. Desaparecidos Políticos Epílogo ANEXOS Anexo I Anexo II A tortura, o que é, como evoluiu na história O que é a tortura Evolução histórica da tortura A reintrodução da tortura aos processos penais A Inquisição e a Doutrina de Segurança Nacional A progressiva rejeição da tortura Anexo IV - Declaração sobre tortura Anexo V
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