O Livro das Parcialidades

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Prerrogativas 28 textos de 35 autores A discussão da suspeição, que escancara nítida parcialidade, já se transformou em uma saga ou um folhetim, com capítulos novos a cada semana. Nós, integrantes do Grupo Prerrogativas, já sabíamos desde 2013 que a Operação Lava Jato tinha evidente objetivo político. O lawfare, uso político do direito contra adversários-inimigos, transparecia desde os primeiros passos da operação, podendo-se até mesmo afirmar que o “paciente zero” da epidemia jurídica estava localizado no Habeas Corpus n° 95.518, em que o Supremo Tribunal Federal disse, com toda as letras, que o juiz Moro praticara abusos na condução do processo. Decidimos, assim, escrever uma trilogia para registrar, para a história, tudo o que vem ocorrendo no Brasil no plano dessa Operação que contou – e ainda conta – com amplo apoio na grande mídia. A Operação Lava Jato se transformou em um “enunciado performativo”, a ponto de parcela considerável da comunidade jurídica aderir à tese de que os fins justificam os meios, o que se pode ver, no âmbito da Força-Tarefa do Ministério Público, pelas declarações de Deltan Dallagnol de que garantias processuais são “filigranas” e o “que vale é a política”, tudo simbolicamente representado pela declaração de que a Força-Tarefa do MPF assumiu um lado na política, escolhendo entre o diabo e o coisa ruim, deixando explícito que optaram pelo então candidato Bolsonaro. Isso tudo dito em rede nacional de televisão pelo agora jubilado procurador Carlos Fernando Lima. “O Livro das Suspeições” abriu a trilogia, com o subtítulo “O que fazer quando sabemos que sabemos que Moro era parcial e suspeito?”, reunindo textos de mais de quarenta autores. Agora, lançamos o segundo volume, intitulado “O Livro das Parcialidades”, com 28 textos, produzidos por 35 autores. Completando a trilogia, em breve lançaremos “O Livro dos Julgamentos”. Por Que um Livro sobre “Parcialidades”? O Segundo Livro de uma Trilogia!À guisa de apresentação! Por que Moro foi parcial e o Ministério Público não foi isento: a prova do lawfare na Lava Jato Lenio Luiz Streck Os Limites do Poder de Julgar: uma Crítica à “Competência Universal” de Alguns Processos Específicos para um Juiz Escolhido Marcelo Nobre Escondimento de Prova É a Gota D’água que Transborda a Lava Jato Lenio Luiz StreckMarco Aurélio de CarvalhoFabiano Silva dos Santos Lava Jato e a Degradação do Sistema de Justiça no Brasil Carol Proner Se não Fosse Moro Suspeito e Parcial, até que Seria um Bom Juiz! Lenio Luiz StreckMarco Aurélio de CarvalhoFabiano Silva dos Santos Qual é Afinal o Papel do Juiz? Fábio Tofic SimantobMarco Aurélio de Carvalho Quem Aceita ser Processado por um Ministério Público não Isento? Marco Aurélio de Carvalho O Ocaso da Lava Jato Pedro Estevam Alves Pinto SerranoAnderson Medeiros Bonfim “O Dólar Furado”, o Filme Cezar Britto O Juiz que Tinha Lado Maria Jamile JoséFabiano Silva dos Santos A Usurpação de Competência por Prerrogativa de Foro como Demonstração de Parcialidade Antônio Carlos de Almeida CastroKakay; Marcelo Turbay FreiriaLiliane de Carvalho GabrielAnanda França Os Múltiplos Significados da Parcialidade nos Diálogos da Operação Spoofing Gisele CittadinoMarcio Tenenbaum O Ministério Público não Pode Ser um Lobo Predador Roberto Tardelli Parcialidade e Quadro Mental Paranoico: os Interesses do Juiz Sérgio F. Moro na Prova da Acusação Antonio Pedro Melchior Fundação Lava Jato e as Estratégias de Ampliação do Poder Político do Ministério Público Federal Gisele Ricobom A Absurda Parcialidade de Sérgio Moro na Condução de Processos Cezar Roberto Bitencourt As Práticas Subterrâneas da Lava Jato e um Ensaio em Defesa da Constituição: o que Restou das Instituições de Persecução-Penal? Diogo Bacha e SilvaMarcelo Andrade Cattoni de OliveiraAlexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia Uma Questão de Soberania Nacional: é Preciso Abrir a Caixa-Preta da Operação Lava Jato Fernando Hideo I. Lacerda Quando a Parcialidade-Perversidade do Sistema de Justiça Abre Caminho para a Violação do Direito Internacional: um Ensaio sobre a Responsabilidade Internacional dos Estados Unidos Larissa Ramina Incompetência e Imparcialidade: Caso Lula e o Xadrez no STF Tânia Maria de Oliveira As Consequências da Lava Jato na Vida dos Réus Anônimos Maíra Calidone Recchia BayodPriscila Pamela C. Santos O Espelho da Corrupção: um Quadro de Francis Bacon Fernando Augusto Henriques FernandesGuilherme Lobo Marchioni Diálogos Indecentes: Promiscuidades Deletérias na República Sergio F. C. Graziano Sobrinho O Dever Constitucional de Imparcialidade do Ministério Público como Fiscal da Lei e Defensor do Regime Democrático Gabriela Shizue Soares de Araujo Projeto Suspeição em Suspenso: Resultados Carol PronerGisele Cittadino Interesse Judicial de Favorecimento de Umas das Partes Processuais, e Suspeição do Juiz no Processo Penal Christiano FragosoJoão Pedro Gradim Fragoso O CPP do Russo Juliano Breda A Propósito das Polêmicas sobre a Interpretação do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal Danyelle GalvãoGeraldo PradoMarco Aurélio de Carvalho Decisão Anulatória de Fachin só Pode ser (Re)discutida na 2ª Turma Lenio Luiz StreckMarco Aurélio de Carvalho