Curso de Direito Constitucional Contemporâneo

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Sumário Abreviaturas e periódicos utilizados Introdução Todo o sentimento I a história recente II ascensão e triunfo do direito constitucional III instituições, companheiros e amigos Nota do Autor Parte I TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: OS CONCEITOS FUNDAMENTAIS E A EVOLUÇÃO DAS IDEIAS Capítulo I CONSTITUCIONALISMO I o surgimento do ideal constitucional e seu desencontro histórico 1 Generalidades 2 Da Antiguidade Clássica ao início da Idade Moderna II o constitucionalismo moderno e contemporâneo 1 Experiências precursoras do constitucionalismo liberal e seu estágio atual 1.1 Reino Unido 1.2 Estados Unidos da América 1.3 França 2 Um caso de sucesso da segunda metade do século XX: a Alemanha 3 O constitucionalismo do início do século XXI Capítulo II DIREITO CONSTITUCIONAL I o direito constitucional no universo jurídico 1 Generalidades 2 Conceito 2.1 A ciência do direito constitucional 2.2 O direito constitucional positivo 2.3 O direito constitucional como direito subjetivo 3 Objeto II o direito constitucional como direito público 1 Direito público e direito privado 2 Regime jurídico de direito público e de direito privado III a expansão do direito público e da construção sobre o direito privado IV espaço público e espaço privado, evolução da dicotomia, um drama brasileiro 1 Origens da distinção 2 O desaparecimento do espaço público: Império Romano e sistema feudal 3 A reinvenção do público: do Estado patrimonial ao Estado liberal 4 A volta do pêndulo: do Estado social ao neoliberalismo 5 O público e o privado na experiência brasileira V a subsistência do princípio da supremacia do interesse público 1 O Estado ainda é protagonista 2 Sentido e alcance da noção de interesse público no direito contemporâneo Capítulo III CONSTITUIÇÃO I noções fundamentais II referência histórica III concepções e teorias acerca da constituição IV tipologia das constituições V conteúdo e supremacia das normas constitucionais VI a constituição no dirieto constitucional contemporâneo VII constituição, constitucionalismo e democracia VIII algumas correntes da filosofia constitucional e da filosofia política contemporâneas 1 Substancialismo e procedimentalismo 2 Liberalismo e comunitarismo 2.1 Liberalismo igualitário 2.2 A crítica comunitarista 3 Outras correntes Capítulo IV PODER CONSTITUINTE I conceito, origens e generalidades II processos constituintes e modelos constitucionais III titularidade e legitimidade do poder constituinte IV natureza e limites do poder constituinte 1 Condicionamentos pré-constituintes 2 Condicionamentos pós-consituintes V procedimento VI poder constituinte e legitimidade democrática Capítulo V MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL I conceito e generalidades II fundamento e limites III mecanismos de atuação 1 A interpretação como instrumento da mutação constitucional 2 Mutação constitucional pela atuação do legislador 3 Mutação constitucional por via de costume IV mudança na percepção do direito e mudança na realidade de fato Capítulo VI REFORMA E REVISÃO CONSTITUCIONAL I generalidades II a questão terminológica: poder constituinte derivado, reforma, revisão e emenda. poder constituinte decorrente III natureza jurídica e limites IV limites temporais e circunstanciais V limites formais VI limites materiais 1 Noção e antecedentes 2 Fundamento e legitimidade 3 A questão da dupla revisão 4 Os limites materiais implícitos 5 Cláusulas pétreas e hierarquia 6 Os limites materiais na experiência brasileira e na Constituição de 1988 6.1 A forma federativa do Estado 6.2 O voto direto, secreto, universal e periódico 6.3 A separação de Poderes 6.4 Os direitos e garantias individuais 6.4.1 A questão do direito adquirido Capítulo VII NORMAS CONSTITUCIONAIS I normas jurídicas 1 Generalidades 2 Algumas classificações 3 Dispositivo, enunciado normativo e norma II normas constitucionais 1 A constituição como norma jurídica 2 Características das normas constitucionais 3 Conteúdo material das normas constitucionais 4 Princípios e regras: as diferentes funções das normas constitucionais 5 A eficácia das normas constitucionais III a conquista da efetividade das normas constitucionais no direito brasileiro 1 Antecedentes históricos 2 Normatividade e realidade fática: possibilidades e limites do direito constitucional 3 Conceito de efetividade 4 Os direitos subjetivos constitucionais e suas garantias jurídicas 5 A inconstitucionalidade por omissão 6 Consagração da doutrina da efetividade e novos desenvolvimentos teóricos Parte II O NOVO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: MUDANÇAS DE PARADIGMAS E A CONSTRUÇÃO DO MODELO CONTEMPORÂNEO Capítulo I ANTECEDENTES TEÓRICOS E FILOSÓFICOS I a teoria jurídica tradicional II a teoria crítica do direito III ascensão e decadência do jusnaturalismo IV ascensão e decadência do positivismo jurídico Capítulo II TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO I a formação do estado constitucional de direito II marco histórico: pós-guerra e redemocratização III marco filosófico: a construção do pós-positivismo 1 O princípio da dignidade da pessoa humana 1.1 A dignidade humana tem naturezaz jurídica de princípio constitucional 1.2 O conteúdo jurídico da dignidade humana 2 O princípio da razoabilidade ou da proporcionalidade IV marco teórico: três mudanças de paradigma 1 A força normativa da Constituição 2 A expansão da jurisdição constitucional 3 A reelaboração doutrinária da interpretação constitucional 4 Um novo modelo Capítulo III A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL I generalidades 1 Introdução 2 Terminologia: hermenêutica, interpretação, aplicação e construção 3 Especificidade da interpretação constitucional II os diferentes planos de análise da interpretação constitucional 1 O plano jurídico ou dogmático 2 O plano teórico ou metodológico 2.1 As escolas de pensamento jurídico 2.2 As teorias da interpretação constitucional 2.2.1 Alguns métodos da teoria constitucional alemã 2.2.2 O debate na teoria constitucional americana 3 O plano da justificação política ou da legitimação democrática 4 A interpretação constitucional como concretização construtiva III a interpretação constitucional sob perspectiva tradicional 1 Algumas regras de hermenêutica 2 Elementos tradicionais de interpretaçao jurídica 2.1 Interpretação gramatical, literal ou semântica 2.2 Interpretação histórica 2.3 Interpretação sistemática 2.4 Interpretação teleológica 3 A metodologia da interpretaçao constitucional tradicional 4 Princípios instrumentais de interpretação constitucional 4.1 Princípio da supremacia da Constituição 4.2 Princípio da presunção de constitucionalidade das leis e atos normativos 4.3 Princípio da interpretação conforma a Constituição 4.4 Princípio da unidade da Constituição 4.5 Princípio da razoabilidade ou da proporcionalidade 4.6 Princípio da efetividade Capítulo IV NOVOS PARADIGMAS E CATEGORIAS DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL I premissas metodológicas da nova interpretação constitucional 1 A norma, o problema e o intérprete 2 Três mudanças de paradigma que abalaram a interpretação constitucional tradicional 2.1 Superação do formalismo jurídico 2.2 Advento de uma cultura jurídica e pós-positivista 2.3 Ascensão do direito público e centralidade da Constituição 3 Nova interpretação e casos difíceis 4 Algumas categorias jurídicas utilizadas pela nova interpretação constitucional II os conceitos jurídicos indeterminados III a normatividade dos princípios 1 Recapitulando os conceitos fundamentais 2 Modalidades de eficácia dos princípios constitucionais 2.1 Eficácia direta 2.2 Eficácia interpretativa 2.3 Eficácia negativa 3 Algumas aplicações concretas dos princípios IV a colisão de normas constitucionais V a técnica da ponderação VI a argumentação jurídica 1 Algumas anotações teóricas 2 Alguns aspectos práticos Capítulo V A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO I generalidades II origem e evolução do fenômeno III a consitucionalização do direito no Brasil 1 O direito infraconstitucional na Constituição 2 A constitucionalização do direito infraconstitucional 3 A constitucionalização do Direito e seus mecanismos de atuação prática IV alguns aspectos da constitucionalização do direito 1 Direito civil 2 Direito administrativo 3 Direito penal V constitucionalização e judicialização das relações sociais VI controlando os riscos da constitucionalização excessiva Capítulo VI JURISDICAÇÃO CONSTITUCIONAL: A TÊNUE FRONTEIRA ENTRE O DIREITO E A POLÍTICA I Introdução II A ascensão institucional do Judiciário 1 A jurisdição constitucional 2 A judicialização da política e das relações sociais 3 O ativismo judicial 4 Críticas à expansão da intervenção judicial na vida brasileira 4.1 Críticas político-ideológicas 4.2 Crítica quanto à capacidade institucional 4.3 Crítica quanto à limitação do debate 5 Importância e limites da jurisdição constitucional nas democracias contemporâneas III Direito e política: a concepção tradicional 1 Notas sobre a distinção entre Direito e política 2 Constituição e poderes constituídos 3 A pretensão de autonomia do Judiciário e do Direito em relação à política 3.1 Independência do Judiciário 3.2 Vinculação ao Direito posto e à dogmática jurídica 3.3 Limites da separação entre Direito e política IV Direito e política: o modelo real 1 Os laços inevitáveis: a lei e sua interpretação como atos de vontade 2 A interpretação jurídica e suas complexidades: o encontro não marcado entre Direito e a política 2.1 A linguagem aberta dos textos jurídicos 2.2 Os desacordos morais razoáveis 2.3 As colisões de normas constitucionais 2.4 A interpretação constitucional e seus métodos 3 O juiz e suas circunstâncias: influências políticas em um julgamento 3.1 Valores e ideologia do juiz 3.2 Interação com outros atores políticos e institucionais 3.2.1 Presevação ou expansão do poder da Corte 3.2.2 Relações com outros Poderes, órgãos e entidades estatais 3.3 Perspectiva de cumprimento efetivo da decisão 3.4 Circunstâncias internas dos órgãos colegiados 3.5 A opinião pública 4 A autonomia relativa do Direito em relação à política e a fatores extrajudiciais V O Supremo Tribunal Federal: contramajoritário e representativo Capítulo VII CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: AVANÇOS, REVESES E SUCESSO INSTITUCIONAL Introdução - Da vinda da família real à Constituição de 1988 Título I Do regime militar à democracia constitucional I O longo caminho 1 1964-1985: ascensão e ocaso do regime militar 2 Convocação, instalação e natureza da Assembleia Nacional Constituinte 3 Os trabalhos de elaboração da Constituição 4 O texto aprovado II A consolidação democrática brasileira 1 O sucesso institucional da Constituição de 1988 2 Os governos Fernando Collor e Itamar Franco 3 O governo Fernando Henrique Cardoso 4 O governo Luiz Inácio Lula da Silva 5 O governo Dilma Rousseff 5.1 Perda brusca de sustentação política da Presidente eleita 5.2 Desgaste pela longa permanência do mesmo partido no poder e a Operação Lava-Jato 5.3 Presidencialismo de coalizão e ausência de uma saída institucional simples para afastamento do Presidente da República em caso de perda de sustentação política. O trauma do impeachment III Um balanço preliminar 1 Alguns avanços 2 Algumas circunstâncias 3 Alguns reveses Título II O desempenho das instituições I Poder Executivo II Poder Legislativo III Poder Judiciário Título III As transformações da teoria constitucional I A doutrina brasileira da efetividade II Neoconstitucionalismo ou o novo direito constitucional III A constitucionalização do direito Conclusão - A vitória do constitucionalismo democrático I O que ficou por fazer II O que se deve celebrar CONCLUSÃO BIBLIOGRAFIA