Direito, autoridade e alteridade: reflexões sobre o direito e o avesso

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O OUTRO É UM MÚLTIPLO: INTERLOCUÇÕES COM A JURISDIÇÃO INDÍGENA NA CONSTITUIÇÃO BOLIVIANA DE 2009.........................................................................11 Gustavo Martinelli Tanganelli Gazotto Juliano Glinski Pietzack INTERVENÇÃO DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EM TERRAS INDÍGENAS DEMARCADAS: A CONTRADIÇÃO ENTRE PROTEÇÃO E REPRESSÃO......31 Leonardo Santos de Araújo Raphael Parzianello Portelinha LUTAS ANTICOLONIAIS NA AMÉRICA LATINA: O CASO DA FAZENDA PASSO LISO EM LARANJEIRAS DO SUL/PR.......................................................................................85 Bruno Henrique Kons Franco Eric Vinicius Lopes Costa Monte-Alto MARIA MARIA É UM DOM: ALTERIDADE E EMPODERAMENTO DAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.............................................................................135 Maria Clara Dias Abboud Hanna Milton Wagner da Silva A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE USUÁRIOS DE CRACK: ALTERIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA DEPENDENTES QUÍMICOS ...........................................................163 Claudio Roberto Barbosa Filho Vitor Afonso de Oliveira Lima UM PROCESSO PENAL PARA O NOSSO “INIMIGO”, O “OUTRO”..............................189 Alice Padilha de CarvalhoJefferson Lemes Maria Teresa Vasconcelos DIREITO DA PRISÃO: UMA COMPREENSÃO DA PROBLEMÁTICA PRISIONAL QUE RESPEITE A ALTERIDADE .......................................................................................211 Arthur Passos El Horr Felipe Berlesi Klein ALTERIDADE, DIREITO E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ELEMENTOS PARA A CRÍTICA DOS LIMITES DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL...............................251 Pedro de Perdigão Lana Vitor André Brandão Müller