Temas De Direito Criminal - 1. Serie

Description

A presente série, lastreada no sucesso editorial de publicações anteriores como Questões criminais, Novas questões criminais e Novíssimas questões criminais, foi idealizada para conferir tratamento diferenciado à produção esparsa de artigos e pareceres de Damásio E. de Jesus e oferecer à comunidade jurídica a sua sempre aguardada interpretação acerca de fatos e questões recentes, tanto da perspectiva do Direito Penal como do processo penal. Esta 1. ª Série apresenta temas como AIDS e responsabilidade criminal, lavagem de dinheiro e suspensão do processo e aplicação da Lei dos Juizados Especiais Criminais às infrações do novo Código de Trânsito Brasileiro. Traz também o texto do Relatório do 7º Período de Sessões da Comissão de Prevenção do Crime e Justiça Penal das Nações Unidas, apresentado pelo autor ao Ministério da Justiça, e um ensaio sobre dolo eventual, culpa consciente e preterdolo em relação à morte do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos. O autor do trabalho tem-se notabilizado como um dos criminalistas pátrios mais destacados de todos os tempos.