PORTUGUESE

Ordenação Constitucional Da Cultura

By José Afonso da Silva

Book information

Publisher
Malheiros
Year
2001
ISBN
8574202762, 9788574202761
Language
portuguese
Format
PDF
Filesize
17 MB (18076676 bytes)
Edition
1
Pages
250\128
Time added
2022-01-31 04:39:05

Description

Estudo pioneiro do capítulo referente à ordenação da cultura na CF, examinado com rigor de emérito constitucionalista e com olhos de um apaixonado pela cultura brasileira, nos seus múltiplos aspectos e implicações (fundamentos constitucionais, liberdade de expressão e seus limites, manifestações culturais, pluralidade e pluralismo cultural, indústria cultural, patrimônio cultural brasileiro, proteção aos monumentos e sítios naturais, atividades e profissões, objeto de tutela cultural, meios de atuação tutelar, tombamento, direitos autorais, política cultural). O

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