Do Espírito das Leis

Description

É a obra mais famosa do autor francês Charles de Montesquieu. Considerado um dos livros fundamentais do Iluminismo, ele é a base da divisão política moderna dos três poderes. De acordo com Montesquieu, existem três formas de governo: despotismo, monarquia e república, sendo que apenas o despotismo é essencialmente corrompido. Isso decorre devido ao fato que os déspotas tendem a empregar a violência para se manterem no poder. Embora apresente certas considerações datadas, a obra ainda bastante relevante no que diz respeito ao entendimento das possíveis limitações de um governo republicano. A obra é dividida em trinta e um capítulos, separados em seis partes distintas. A primeira parte discorre de forma geral sobre as leis e suas consequências práticas sobre temas como o governo, legisladores, julgamentos e corrupção. A segunda parte aborda a relação específica das leis com a defesa, a ofensiva, a Constituição, a liberdade política e os tributos. A terceira parte apresenta reflexões a respeito da relação das leis com os costumes e a cultura de diferentes povos. A quarta parte desenvolve a relação entre as leis, o comércio e a natalidade de grupos humanos. A quinta parte analisa a relação das leis com a religião e política externa. A sexta e última parte expõe a relação histórica entre leis e revoluções.