A constituição contra o Brasil: Ensaios de Roberto Campos sobre a constituinte e a constituição de 1988

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A Constituição de 1988 é um documento provocativo, inegavelmente criativo, mas, por suas características, desestabilizador da vida nacional. Não há exageros em afirmar-se que seu advento provocou enorme insegurança jurídica, dificultou a governabilidade, inibiu os negócios e investimentos internos e externos, sem falar nos conflitos sociais que gerou, em níveis jamais experimentados entre nós. São grandes as perplexidades suscitadas pelas inovações da Carta de 1988. Essas perplexidades têm se refletido no Parlamento, no Executivo e nos Tribunais, bem como nos inúmeros seminários e congressos em que as novas instituições vêm sendo analisadas e debatidas. Há quase um geral reconhecimento, que o nosso Magno Diploma Jurídico trouxe mais dúvidas do que certezas, tornando-se, sem dúvidas, um entrave à governabilidade e ao desenvolvimento do país. Roberto Campos, profeta involuntário, antecipou todos esses problemas ainda durante a Constituinte, e esforçou-se denodadamente em reduzir a maior parte das irracionalidades propostas. Os artigos aqui coligidos constituem a prova irrefutável de sua luta. -- Ney Prado (Presidente da Academia Internacional de Direito e Economia, Desembargador Federal do Trabalho aposentado, professor aposentado da FGV-SP, ex-membro e secretário geral da Comissão Afonso Arinos). Roberto Campos sempre esteve a frente de seu tempo e lutou com paciência, humor e ironia, para tornar a política brasileira racional e eficaz. -- Ives Gandra da Silva Martins (jurista, advogado, professor e escritor) Roberto Campos enxergou desde o primeiro momento para onde a Constituição nos levaria: muito detalhe e pouco princípio, muito coração e pouca cabeça, muito direito e pouco dever, muito imposto e pouco serviço. Essa alquimia acabou transformando nossos piores traços culturais em enormes problemas, uma tragédia de difícil cura. -- Armínio Fraga (ex-presidente do Banco Central entre 1999 e 2002) Roberto Campos, um modernizador eclético, foi, sem dúvida alguma, a figura central na formulação de um projeto modernizador para o Brasil. Participante ativo da discussão sobre patrimonialismo em nossa terra, e como dele livrar-se, contribuiu de modo notável para a constituição de uma elite culta, capaz de promover, como dizia, “a transição da era do fetichismo para a era da razão”. -- Antonio Paim (filósofo, historiador e escritor) A Constituição de 1988 resultou ser um testamento de uma ideia de progresso já envelhecida, senão obsoleta quando nasceu, conforme repetidamente demonstrado por Roberto Campos, em cada um de seus escritos sobre a Carta. -- Gustavo Franco (ex-presidente do Banco Central ente 1997 e 1999) Com relação a Roberto Campos existem três tipos de atitudes brasileiras: as várias que apreciam sua excepcional lucidez; os muitos que a ela resistem, com obstinada irritação; e aqueles, inúmeros, que secretamente o reconhecem – mas jamais o confessariam de público, de puro medo do patrulhamento ideológico mais ferrenho e mais imbecil com que o Brasil impensante já brindou alguém. -- José Guilherme Merquior (diplomata, crítico literário e escritor) Sumário Prefácio do organizador Paulo Roberto de Almeida Roberto Campos e a trajetória constitucional brasileira Paulo Roberto de Almeida Parte I Irracionalidades do processo de reconstitucionalização 1 - Reservatório de utopias 2 - Nosso querido nosocômio 3 - A transição política no Brasil 4 - A busca de mensagem 5 - Ensaio sobre o surrealismo 6 - Ensaio de realismo fantástico 7 - É proibido sonhar 8 - O radicalismo infanto juvenil 9 - Pianistas no Titanic 10 - Por uma Constituição não biodegradável 11 - O “besteirol” constituinte - I 12 - O “besteirol” constituinte - II 13 - O bebê de Rosemary 14 - O culto da antirrazão 15 - As soluções suicidas 16 - Mais gastança que poupança 17 - O direito de ignorar o Estado 18 - O “Gosplan” caboclo 19 - Dois dias que abalaram o Brasil 20 - Como extrair a vitória das mandíbulas da derrota 21 - Progressismo improdutivo 22 - A ética da preguiça 23 - O escândalo da universidade 24 - A vingança da História 25 - As consequências não pretendidas 26 - Xenofobia minerária 27 - A revolução discreta 28 - A marcha altiva da insensatez 29 - A humildade dos liberais 30 - O buraco branco 31 - A Constituição-espartilho 32 - Indisposições transitórias 33 - Os quatro desastres ecológicos 34 - A Constituição “promiscuísta” 35 - Desembarcando do mundo 36 - A sucata mental 37 - Loucuras de primavera Parte II As utopias bizarras da nova Constituição 38 - Democracia e democratice 39 - Nota Zero 40 - Dando uma de português 41 - As falsas soluções e as seis liberdades 42 - O avanço do retrocesso 43 - Razões da urgente reforma constitucional 44 - O gigante chorão 45 - A Constituição dos miseráveis 46 - Besteira preventiva 47 - Saudades da chantagem 48 - O fácil ofício de profeta 49 - A modernidade abortada 50 - Brincando de Deus 51 - Como não fazer constituições 52 - As perguntas erradas 53 - Da dificuldade de ligar causa e efeito 54 - O grande embuste... 55 - O nacionalismo carcerário 56 - Da necessidade de autocrítica 57 - Piada de alemão é coisa séria... 58 - O fim da paralisia política 59 - O anacronismo planejado 60 - A Constituição-saúva 61 - Assim falava Macunaíma 62 - Três vícios de comportamento 63 - Quem tem medo de Virgínia Woolf 64 - O estado do abuso 65 - Reforma política A Constituição contra o Brasil: Uma análise de seus dispositivos econômicos Paulo Roberto de Almeida Apêndice Obras de Roberto Campos Agradecimentos