Estado & Constituição

Description

A obra que ora se publica é fruto das pesquisas realizadas no âmbito do Grupo de Pesquisa Estado & Constituição – GEPE & C, vinculado ao Programa de Pós-graduação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Este trabalho coletivo, concebido através do desenvolvimento das matrizes teóricas que estruturam e viabilizam as discussões acerca do Estado e da Constituição, se apresenta, para uma melhor compreensão, divido em três partes. A primeira parte, denominada de “O Estado sem adjetivos”, a partir de uma abordagem cujo referencial se encontra estabelecido entre a modernidade e a pós-modernidade, procura discutir, entre o passado e o futuro, o Estado e, como não poderia deixar de ser, seus limites e suas possibilidades. A segunda parte, – Estado, Conflito e Sistema de Justiça” –, se propõe, substancialmente, a discutir e a verificar a efetivação dos tradicionais assim como também dos novos mecanismos de legitimidade e de resolução dos conflitos do e pelo judiciário. Por fim, na terceira e última parte, denominada “Democracia e Direitos Humanos, os autores, seguindo a cronologia traçada na obra, discorrem acerca do Estado, da Sociedade e dos Indivíduos, de modo que, levando-se em consideração a defesa intransigente dos Direitos Humanos, seja possível traçar limites – democráticos – entre liberdade e intervenção.