Direito Civil Brasileiro

Description

Afastado de concepções individualistas, Carlos Roberto Gonçalves se vale de rumos compatíveis com a socialização do direito privado contemporâneo e da dinâmica das relações privadas na atualidade para apresentar a obra Responsabilidade Civil (volume 4) da coleção Direito Civil Brasileiro. O autor parte das ideias gerais sobre a responsabilidade civil para investigar seus elementos essenciais, os meios de defesa, as exclusões de ilicitude, e finaliza dissecando a responsabilidade civil automobilística em todas as suas nuances. 1. As várias acepções da responsabilidade......Page 11 3. Distinção entre obrigação e responsabilidade......Page 12 4. A importância do tema......Page 14 6.1. Direito romano......Page 17 6.2. Direito francês......Page 19 6.4. Direito brasileiro......Page 20 7. Fundamentos......Page 24 8. Posicionamento na teoria geral do direito......Page 26 9. Culpa e responsabilidade......Page 28 10.1. A responsabilidade dos amentais......Page 31 10.2. A responsabilidade dos menores......Page 37 11.1. Responsabilidade civil e responsabilidade penal......Page 39 11.2. Responsabilidade contratual e extracontratual......Page 42 11.3. Responsabilidade subjetiva e responsabilidade objetiva......Page 47 11.4. Responsabilidade extracontratual por atos ilícitos e lícitos �⠀昀甀渀搀愀搀愀 渀漀 爀椀猀挀漀 攀 搀攀挀漀爀爀攀渀琀攀 搀攀 昀愀琀漀猀 瀀攀爀洀椀琀椀搀漀猀 瀀漀爀 氀攀椀)......Page 51 12. Pressupostos da responsabilidade civil......Page 52 1. Ação ou omissão: infração a um dever......Page 56 2. Ato praticado contra a honra da mulher......Page 58 3. Calúnia, difamação e injúria......Page 60 4. Demanda de pagamento de dívida não vencida ou já paga......Page 63 5. Responsabilidade decorrente do abuso do direito......Page 67 6. Responsabilidade decorrente do rompimento de noivado......Page 71 7. Responsabilidade decorrente da ruptura de concubinato e de união estável......Page 75 8. Responsabilidade civil entre cônjuges......Page 82 9.1. O direito ambiental......Page 88 9.2. A responsabilidade civil por dano ecológico......Page 89 9.3. A responsabilidade objetiva do poluidor e as excludentes do caso fortuito ou da força maior......Page 93 9.4. Os instrumentos de tutela jurisdicional dos interesses difusos......Page 95 9.5. A reparação do dano ambiental......Page 98 10. Violação do direito à própria imagem......Page 102 11. A AIDS e a responsabilidade civil......Page 106 12.1. O comércio eletrônico......Page 108 12.2. A responsabilidade civil nos meios eletrônicos......Page 111 13. Responsabilidade civil por dano atômico......Page 118 14. Da presunção de culpa à responsabilidade independentemente de culpa......Page 123 15. A responsabilidade solidária das pessoas designadas no art. 932 do Código Civil......Page 127 16. Responsabilidade dos pais......Page 128 17. Responsabilidade dos tutores e curadores......Page 135 18.1. Conceito de empregado, serviçal e preposto......Page 137 18.2. Responsabilidade presumida, “juris et de jure”......Page 139 18.3. Requisitos para a configuração da responsabilidade do empregador ou comitente......Page 142 19. Responsabilidade dos educadores......Page 146 20. Responsabilidade dos hoteleiros e estalajadeiros......Page 157 21. Responsabilidade dos que participaram no produto do crime......Page 160 22.1. Direito regressivo como consequência natural da responsabilidade indireta......Page 161 22.2. Exceções à regra......Page 162 23. Cláusula geral de responsabilidade objetiva......Page 166 24. Sintonia com a legislação consumerista......Page 167 25. Evolução: da fase da irresponsabilidade à da responsabilidade objetiva......Page 169 26. Responsabilidade civil da Administração Pública na Constituição Federal de 1988......Page 174 27. Responsabilidade civil do Estado pelos atos omissivos de seus agentes......Page 178 28. Sujeitos passivos da ação: Estado e funcionário......Page 183 29. Denunciação da lide ao funcionário ou agente público......Page 187 30. Responsabilidade civil do Estado em acidentes de veículos......Page 190 31. Culpa do funcionário, culpa anônima, deficiência ou falha do serviço público......Page 193 32. Dano resultante de força maior......Page 194 33. Culpa da vítima......Page 195 34. Atividade regular do Estado, mas causadora de dano......Page 196 35.1. Atos judiciais em geral......Page 198 35.2. Erro judiciário......Page 202 36.1. Danos causados por lei inconstitucional......Page 206 36.2. Dano causado por lei constitucionalmente perfeita......Page 207 36.3. Imunidade parlamentar......Page 210 37. A responsabilidade na guarda da coisa inanimada: origem, evolução e aplicação no direito brasileiro......Page 212 38. Privação da guarda e responsabilidade......Page 216 39.1. A presunção de responsabilidade......Page 219 39.2. Extensão da regra às benfeitorias incorporadas ao edifício......Page 221 40. Responsabilidade resultante de coisas líquidas e sólidas �⠠ᰀ攀昀昀甀猀椀猠ᴀ 攀†ᰀ搀攀樀攀挀琀椀猠ᴀ) que caírem em lugar indevido......Page 222 41.1. O exercício de atividade perigosa como fundamento da responsabilidade civil......Page 226 41.2. A inovação introduzida pelo parágrafo único do art. 927 do Código de 2002......Page 228 42. Responsabilidade em caso de arrendamento e de parceria rural......Page 231 43. Responsabilidade das empresas locadoras de veículos......Page 233 44. Responsabilidade em caso de arrendamento mercantil �⠠ᰀ氀攀愀猀椀渀朠ᴀ)......Page 235 45. Responsabilidade em caso de alienação fiduciária......Page 239 46. A responsabilidade objetiva do dono ou detentor do animal......Page 241 47. As excludentes admitidas e a inversão do ônus da prova......Page 245 1. Introdução......Page 246 2. Contrato de transporte. Disposições gerais......Page 248 3. O transporte de pessoas......Page 250 3.1. O transporte terrestre......Page 254 3.2. O transporte aéreo......Page 260 4. O transporte de bagagem......Page 265 5. O Código de Defesa do Consumidor e sua repercussão na responsabilidade civil do transportador......Page 266 5.1. O fortuito e a força maior......Page 267 5.2. Transporte aéreo e indenização tarifada......Page 269 6. O transporte de coisas......Page 272 7. O transporte gratuito......Page 274 8. Natureza jurídica do depósito bancário......Page 281 9. Responsabilidade pelo pagamento de cheque falso......Page 282 10. Responsabilidade dos bancos pela subtração de bens depositados em seus cofres......Page 287 11. A responsabilidade dos bancos em face do Código de Defesa do Consumidor......Page 292 11-A. Responsabilidade dos bancos pela segurança dos clientes......Page 294 12. A responsabilidade dos médicos......Page 298 13. Erro médico: erro profissional, erro de diagnóstico, iatrogenia......Page 304 14. A responsabilidade dos cirurgiões plásticos......Page 305 15. A responsabilidade do anestesista......Page 309 16. A responsabilidade dos hospitais e dos laboratórios......Page 311 17. Planos de saúde......Page 312 18. A responsabilidade dos cirurgiões-dentistas......Page 313 19. Fundamento e configuração da responsabilidade......Page 316 20. Responsabilidade pela perda de uma chance......Page 320 21. Inviolabilidade profissional......Page 323 22. Aspectos gerais da responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor......Page 325 23. A responsabilidade pelo fato do produto e do serviço......Page 328 24. A responsabilidade por vício do produto e do serviço......Page 330 25. As excludentes da responsabilidade civil......Page 335 27. Construção por empreitada......Page 339 28. Construção por administração......Page 341 29. A responsabilidade do construtor......Page 342 30. Responsabilidade pela perfeição da obra......Page 343 31. Responsabilidade pela solidez e segurança da obra......Page 344 32. Responsabilidade pelos vícios redibitórios......Page 345 33. Responsabilidade por danos a vizinhos e a terceiros......Page 346 34. O contrato de construção como relação de consumo �⠀䌀搀椀最漀 搀攀 䐀攀昀攀猀愀 搀漀 䌀漀渀猀甀洀椀搀漀爀)......Page 348 36. A responsabilidade dos donos de estacionamentos e postos de gasolina......Page 351 37. A responsabilidade dos donos de oficinas mecânicas......Page 354 38. A responsabilidade dos donos de restaurantes e hotéis......Page 355 39. A responsabilidade das escolas e universidades......Page 357 40. A responsabilidade dos donos de supermercados e “shopping centers”......Page 358 41. A responsabilidade dos condomínios edilícios......Page 361 43. Avanço representado pela Constituição Federal de 1988......Page 363 44. A disciplina na Constituição Federal de 1988......Page 366 45. Responsabilidade objetiva do Estado e subjetiva do tabelião......Page 368 1. Culpa “lato sensu”. Elementos da culpa......Page 372 1.1. O dever de cuidado......Page 374 1.2. Previsão e previsibilidade......Page 375 1.3. Imprudência, negligência e imperícia......Page 376 1.4.1. Culpa grave, leve e levíssima......Page 377 1.4.2. Culpa contratual e extracontratual......Page 378 1.4.3. Culpa “in eligendo”, “in vigilando” e “in custodiendo”; culpa “in comittendo” e “in omittendo”......Page 379 1.4.4. Culpa presumida......Page 380 1.4.5. Culpa contra a legalidade......Page 381 1.4.6. Culpa exclusiva e culpa concorrente......Page 383 2. Culpa e risco......Page 385 1. Unidade da jurisdição e interação civil e penal......Page 389 2.1. Fundamentos legais......Page 395 2.2. Medidas processuais adequadas......Page 398 2.3. Competência......Page 400 2.4. Legitimidade ativa e passiva......Page 401 3. A sentença absolutória proferida no crime......Page 404 4. Efeitos da coisa julgada civil na esfera criminal......Page 408 5. Suspensão do curso da ação civil......Page 409 1. O liame da causalidade......Page 413 2. A pesquisa do nexo causal......Page 414 3. A negação do liame da causalidade: as excludentes da responsabilidade......Page 418 1. Conceito e requisitos do dano......Page 421 2. Espécies de dano......Page 424 3.1. O lesado e os dependentes econômicos �⠀挀渀樀甀最攀Ⰰ 搀攀猀挀攀渀搀攀渀琀攀猀Ⰰ 愀猀挀攀渀搀攀渀琀攀猀Ⰰ 椀爀洀漀猀)......Page 426 3.2. Os companheiros......Page 427 4. Perdas e danos: o dano emergente e o lucro cessante......Page 428 5.1. Cumulação da pensão indenizatória com a de natureza previdenciária......Page 430 5.2. Dedução do seguro obrigatório......Page 431 6.1. A correção monetária......Page 432 6.2. A garantia do pagamento futuro das prestações mensais......Page 436 6.3. Prisão civil do devedor. Natureza da obrigação alimentar......Page 438 6.4. Atualização e revisão das pensões......Page 440 6.5. A incidência dos juros. Juros simples e compostos......Page 442 6.6. O cálculo da verba honorária......Page 444 7. Conceito......Page 446 8. Bens lesados e configuração do dano moral......Page 447 9.1. Ofendido, cônjuge, companheiro, membros da família, noivos, sócios etc.......Page 449 9.2. Incapazes �⠀洀攀渀漀爀攀猀 椀洀瀀切戀攀爀攀猀Ⰰ 愀洀攀渀琀愀椀猀Ⰰ 渀愀猀挀椀琀甀爀漀猀Ⰰ 瀀漀爀琀愀搀漀爀攀猀 搀攀 愀爀琀攀爀椀漀猀挀氀攀爀漀猀攀 攀琀挀⸀)......Page 452 10. Características dos direitos da personalidade. A intransmissibilidade e a imprescritibilidade......Page 457 11. A prova do dano moral......Page 460 12. Objeções à reparação do dano moral......Page 461 13. Evolução da reparabilidade do dano moral em caso de morte de filho menor......Page 462 14. A reparação do dano moral e a Constituição Federal de 1988......Page 464 15. Cumulação da reparação do dano moral com o dano material......Page 466 16. Natureza jurídica da reparação......Page 467 17. A quantificação do dano moral......Page 469 17.1. Tarifação e arbitramento......Page 470 17.2. Critérios para o arbitramento da reparação......Page 471 17.3. Fixação do “quantum” do dano moral vinculada ao salário mínimo......Page 480 18. Valor da causa na ação de reparação do dano moral......Page 482 19. Antecipação da tutela nas ações de reparação do dano moral......Page 483 20. Dano moral e culpa contratual......Page 487 21. Dano moral no direito do trabalho......Page 491 22. Assédio sexual e dano moral......Page 493 24. Dano moral por falta de afeto, abandono e rejeição dos filhos......Page 494 25. Apresentação de cheque antes da data convencionada......Page 499 26. Súmulas do Superior Tribunal de Justiça relativas ao dano moral......Page 500 1. O grau de culpa e sua influência na fixação da indenização......Page 502 2. Decisão por equidade, em caso de culpa leve ou levíssima......Page 504 3. Culpa exclusiva da vítima......Page 505 4. Culpa concorrente......Page 506 5. A liquidação por arbitramento......Page 507 6. A liquidação pelo procedimento comum......Page 508 7.1. A reparação específica......Page 509 7.2. A reparação por equivalente em dinheiro......Page 510 8. Indenização em caso de homicídio......Page 511 8.1. Morte de filho menor......Page 513 8.2. Morte de chefe de família......Page 516 8.3. Morte de esposa ou companheira......Page 517 8.4. Cálculo da indenização......Page 519 9.1. Lesão corporal de natureza leve......Page 522 9.2. Lesão corporal de natureza grave......Page 523 9.3. Dano estético......Page 524 9.4.1. A indenização devida......Page 526 9.4.2. A situação dos aposentados e idosos que não exercem atividade laborativa......Page 528 9.4.3. A duração da pensão e sua não cumulação com os benefícios previdenciários......Page 529 9.4.4. O pagamento de pensão a menores que ainda não exercem atividade laborativa......Page 530 9.4.5. Arbitramento e pagamento por verba única......Page 531 11. A responsabilidade subjetiva dos profissionais liberais......Page 532 12. Indenização em caso de usurpação ou esbulho de coisa alheia. O valor de afeição......Page 535 13. Indenização por ofensa à liberdade pessoal......Page 537 1. O estado de necessidade......Page 540 2. A legítima defesa, o exercício regular de um direito e o estrito cumprimento do dever legal......Page 543 3. A culpa exclusiva da vítima......Page 547 4.1. O causador direto do dano e o ato de terceiro......Page 550 4.2. O fato de terceiro e a responsabilidade contratual do transportador......Page 551 4.3. O fato de terceiro em casos de responsabilidade aquiliana......Page 552 4.4. Fato de terceiro e denunciação da lide......Page 554 5. Caso fortuito e força maior......Page 557 6. Cláusula de irresponsabilidade ou de não indenizar......Page 561 7. A prescrição......Page 564 1. Novos rumos da responsabilidade civil automobilística......Page 569 2. Da culpa ao risco......Page 570 3. O Código de Trânsito Brasileiro......Page 576 1. A propositura da ação......Page 580 2. Apuração dos danos em execução de sentença......Page 581 3. Coisa julgada......Page 582 4. Foro competente......Page 583 1. Atropelamento......Page 586 2. Boletim de ocorrência......Page 590 3.1. Colisão com veículo estacionado irregularmente......Page 592 3.2. Colisão com veículo estacionado regularmente......Page 593 3.3. Colisão em cruzamento não sinalizado......Page 594 3.4. Colisão em cruzamento sinalizado......Page 597 3.5. Colisão e preferência de fato......Page 600 3.6. Colisão e sinal �⠀猀攀洀昀漀爀漀) amarelo......Page 603 3.7. Colisão múltipla �⠀攀渀最愀瘀攀琀愀洀攀渀琀漀)......Page 604 3.8. Colisão na traseira......Page 606 4. Contramão de direção......Page 610 5. Conversão à esquerda e à direita......Page 612 6. Faixa de pedestres......Page 616 7. Imperícia......Page 619 8. Imprudência......Page 621 9. Marcha à ré......Page 623 10. Ônus da prova......Page 625 11. Propriedade do veículo......Page 627 12.1. Considerações gerais......Page 630 12.2. Espécies e valor das provas �⠀琀攀猀琀攀洀甀渀栀愀氀Ⰰ 搀漀挀甀洀攀渀琀愀氀 攀 瀀攀爀椀挀椀愀氀)......Page 633 13. Ultrapassagem......Page 636 BIBLIOGRAFIA......Page 639