Políticas de Regulação das Empresas Transnacionais por Violações aos Direitos Humanos na América Latina: Estudos de Caso (Colômbia, Peru, Argentina, Chile, Brasil) / Políticas de Regulación de las Empresas Transnacionales por Violaciones a los Derechos Humanos en América Latina: Estudios de Caso (Colombia, Perú, Argentina, Chile, Brasil)

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Apresentação......................................................................................9 PARTE I ESTUDOS DE CASO: COLÔMBIA, PERU, ARGENTINA, CHILE DERECHOS TERRITORIALES Y COLECTIVOS EN LA POLÍTICA MINERA COLOMBIANA: Estudio de los casos cerrejón y la colosa ........................................................................................23 Jaime Arias Restrepo Natalia Ávila Escobar Álvaro Toledo Romero Lucía Torres Ariza Laura Escobar Arango PERÚ: Estudio de casos emblemáticos en materia de confictividad social sobre gran minería desde un enfoque de derechos humanos............... 204 Cristina Blanco Gustavo Zambrano Valeria Reyes Eduardo Hurtado Emily Button LA RESPONSABILIDAD DE LAS EMPRESAS FRENTE A LAS PROTESTAS SOCIALES COMO EJERCICIO DE DERECHOS HUMANOS FUNDAMENTALES EN ARGENTINA....................301 Gustavo Federico Palmieri Florencia Beltrame PROYECTOS MINEROS CANADIENSES EN EL TERRITORIO DEL PUEBLO COLLA, III REGIÓN DE ATACAMA, CHILE.....330 Felipe Andrés Guerra–Schleef PARTE II ESTUDOS DE CASO: BRASIL RELAÇÕES DE TRABALHO E TRANSNACIONAIS DA MINERAÇÃO EM CARAJÁS/PARÁ..............................................469 Adriana de Azevedo Mathis Carla Rafaela Lemos Sales Flávia do Amaral Vieira IRREGULARIDADES E RISCOS DO “PROJETO POTÁSSIO AMAZONAS - AUTAZES” SOBRE AS TERRAS HABITADAS PELO POVO INDÍGENA MURA............................................................531 Fernanda Frizzo Bragato Jocelyn Getgen Kestembaun Greta Cristini Diana Kearney Paulo Victor Schroeder CASO TURMALINA PARAÍBA: Análise dos desdobramentos jurídicos e violações a direitos humanos ........................................601 Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa Adriana de Medeiros Gabínio Antônio Alves de Vasconcelos Filho Gilmara Benevides Costa Soares Damasceno José Irivaldo Alves Oliveira Silva Igor Caio Alves de Miranda Juvêncio Almeida Costa Neto Luciana Vilar de Asis Ylana Zálife de Farias Lima ANÁLISE SISTÊMICA DA SUSTENTABILIDADE NA EMPRESA DE NIÓBIO – ARAXÁ (MG)........................................................672 Elisabete Maniglia José Duarte Neto Paulo César Corrêa Borges Victor Hugo de Almeida Raquel das Neves Rafael AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE CIDADES GOIANAS MARCADAS PELAS ATIVIDADES MINERÁRIAS.........740 Helena Esser dos Reis Luciana Gonçalves Tibiriçá Maurides Batista de Macedo Filha Mauro Machado do Prado Ilana Patrícia Nunes Seabra de Oliveira Marden Reis de Abreu Pedro Paulo Damacena e Silva Renato de Araújo Ribeiro Tiago Ducatti de Oliveira e Silva A (IN)COMPATIBILIDADE ENTRE A EXPLORAÇÃO DA ENERGIA NUCLEAR E OS DIREITOS HUMANOS: o caso da mina cearense de urânio de Itataia..................................774 Ana Maria D’Ávila Lopes Martonio Mont’ Alverne Barreto Lima Luis Haroldo Pereira dos Santos Junior Midred Cavalcante Barreto Tiago Alves de Araújo Apresentação......................................................................................9 PARTE I ESTUDOS DE CASO: COLÔMBIA, PERU, ARGENTINA, CHILE DERECHOS TERRITORIALES Y COLECTIVOS EN LA POLÍTICA MINERA COLOMBIANA: Estudio de los casos cerrejón y la colosa ........................................................................................23 Jaime Arias Restrepo Natalia Ávila Escobar Álvaro Toledo Romero Lucía Torres Ariza Laura Escobar Arango PERÚ: Estudio de casos emblemáticos en materia de confictividad social sobre gran minería desde un enfoque de derechos humanos............... 204 Cristina Blanco Gustavo Zambrano Valeria Reyes Eduardo Hurtado Emily Button LA RESPONSABILIDAD DE LAS EMPRESAS FRENTE A LAS PROTESTAS SOCIALES COMO EJERCICIO DE DERECHOS HUMANOS FUNDAMENTALES EN ARGENTINA....................301 Gustavo Federico Palmieri Florencia Beltrame PROYECTOS MINEROS CANADIENSES EN EL TERRITORIO DEL PUEBLO COLLA, III REGIÓN DE ATACAMA, CHILE.....330 Felipe Andrés Guerra–Schleef PARTE II ESTUDOS DE CASO: BRASIL RELAÇÕES DE TRABALHO E TRANSNACIONAIS DA MINERAÇÃO EM CARAJÁS/PARÁ..............................................469 Adriana de Azevedo Mathis Carla Rafaela Lemos Sales Flávia do Amaral Vieira IRREGULARIDADES E RISCOS DO “PROJETO POTÁSSIO AMAZONAS - AUTAZES” SOBRE AS TERRAS HABITADAS PELO POVO INDÍGENA MURA............................................................531 Fernanda Frizzo Bragato Jocelyn Getgen Kestembaun Greta Cristini Diana Kearney Paulo Victor Schroeder CASO TURMALINA PARAÍBA: Análise dos desdobramentos jurídicos e violações a direitos humanos ........................................601 Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa Adriana de Medeiros Gabínio Antônio Alves de Vasconcelos Filho Gilmara Benevides Costa Soares Damasceno José Irivaldo Alves Oliveira Silva Igor Caio Alves de Miranda Juvêncio Almeida Costa Neto Luciana Vilar de Asis Ylana Zálife de Farias Lima ANÁLISE SISTÊMICA DA SUSTENTABILIDADE NA EMPRESA DE NIÓBIO – ARAXÁ (MG)........................................................672 Elisabete Maniglia José Duarte Neto Paulo César Corrêa Borges Victor Hugo de Almeida Raquel das Neves Rafael AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE CIDADES GOIANAS MARCADAS PELAS ATIVIDADES MINERÁRIAS.........740 Helena Esser dos Reis Luciana Gonçalves Tibiriçá Maurides Batista de Macedo Filha Mauro Machado do Prado Ilana Patrícia Nunes Seabra de Oliveira Marden Reis de Abreu Pedro Paulo Damacena e Silva Renato de Araújo Ribeiro Tiago Ducatti de Oliveira e Silva A (IN)COMPATIBILIDADE ENTRE A EXPLORAÇÃO DA ENERGIA NUCLEAR E OS DIREITOS HUMANOS: o caso da mina cearense de urânio de Itataia..................................774 Ana Maria D’Ávila Lopes Martonio Mont’ Alverne Barreto Lima Luis Haroldo Pereira dos Santos Junior Midred Cavalcante Barreto Tiago Alves de Araújo