Novo Curso de Direito Civil - Obrigações

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Agradecimentos O muito obrigado de quem, ensinando, só faz aprender Prefácio à Primeira Edição Apresentação da Primeira Edição Nota dos Autores à Vigésima Edição Nota dos Autores à Décima Nona Edição Nota dos Autores à Décima Oitava Edição Nota dos Autores à Décima Sétima Edição Nota dos Autores à Décima Terceira Edição Nota dos Autores à Décima Primeira Edição Nota dos Autores à Décima Edição Nota dos Autores à Oitava Edição Nota dos Autores à Quinta Edição Nota dos Autores à Quarta Edição Nota dos Autores à Segunda Edição Nota dos Autores à Primeira Edição Capítulo I - Introdução ao Direito das Obrigações 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 2. CONCEITO E IMPORTÂNCIA DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 3. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 4. ÂMBITO DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 5. DISTINÇÕES FUNDAMENTAIS ENTRE DIREITOS PES­SOAIS E REAIS 5.1. Figuras híbridas entre Direitos Pessoais e Reais 6. CONSIDERAÇÕES TERMINOLÓGICAS 6.1. Conceitos correlatos 7. O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL DE 1916 8. O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Capítulo II - Estrutura da Obrigação 1. NOÇÕES GERAIS 2. ELEMENTO SUBJETIVO: SUJEITOS DA RELAÇÃO OBRIGACIONAL 3. ELEMENTO OBJETIVO: A PRESTAÇÃO 4. ELEMENTO IDEAL: O VÍNCULO JURÍDICO ENTRE CREDOR E DEVEDOR Capítulo III - Fontes das Obrigações 1. INTRODUÇÃO 2. AS FONTES DAS OBRIGAÇÕES NO DIREITO ROMANO 3. CLASSIFICAÇÃO MODERNA DAS FONTES DAS OBRIGAÇÕES 4. AS FONTES DAS OBRIGAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL DE 1916 E NO NOVO CÓDIGO CIVIL Capítulo IV - Objeto da Obrigação — A Prestação 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 2. CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS DA PRESTAÇÃO 2.1. Licitude 2.2. Possibilidade 2.3. Determinabilidade 3. PRINCIPAIS MODALIDADES DE PRESTAÇÕES Capítulo V - Classificação Básica das Obrigações 1. INTRODUÇÃO 2. CLASSIFICAÇÃO BÁSICA 2.1. Obrigações de dar 2.1.1. Obrigações de dar coisa certa 2.1.2. Obrigações de dar coisa incerta 2.1.3. Obrigações de dar dinheiro (obrigações pecuniárias) 2.2. Obrigações de fazer 2.2.1. Descumprimento culposo das obrigações de fazer: a sua tutela jurídica 2.3. Obrigações de não fazer 2.3.1. Descumprimento culposo das obrigações de não fazer: a sua tutela jurídica Capítulo VI - Classificação Especial das Obrigações 1. Outros critérios metodológicos adotados para a classificação das obrigações 2. CLASSIFICAÇÃO ESPECIAL DAS OBRIGAÇÕES 3. CLASSIFICAÇÃO ESPECIAL QUANTO AO ELEMENTO SUBJETIVO (SUJEITOS) 3.1. Obrigações fracionárias 3.2. Obrigações conjuntas 3.3. Obrigações disjuntivas 3.4. Obrigações solidárias 3.4.1. A solidariedade 3.4.1.1. Solidariedade ativa 3.4.1.2. Solidariedade passiva 3.4.2. Subsidiariedade 4. CLASSIFICAÇÃO ESPECIAL QUANTO AO ELEMENTO OBJETIVO (PRESTAÇÃO) 4.1. Obrigações alternativas 4.2. Obrigações facultativas 4.3. Obrigações cumulativas 4.4. Obrigações divisíveis e indivisíveis 4.5. Obrigações líquidas e ilíquidas 4.5.1. Conceito de liquidação 4.5.2. Modalidades de liquidação 5. Classificação Especial Quanto ao Elemento Acidental158 5.1. Obrigações condicionais 5.2. Obrigações a termo 5.3. Obrigações modais 6. Classificação Especial Quanto ao Conteúdo 6.1. Obrigações de meio 6.2. Obrigações de resultado 6.3. Obrigações de garantia Capítulo VII - Obrigação Natural 1. NOÇÕES CONCEITUAIS 2. UMA RÁPIDA VISÃO DAS OBRIGAÇÕES NATURAIS NO DIREITO ROMANO 3. FUNDAMENTOS E NATUREZA JURÍDICA DA OBRIGAÇÃO NATURAL 4. CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES NATURAIS 5. DISCIPLINA DAS OBRIGAÇÕES NATURAIS NO DIREITO BRASILEIRO Capítulo VIII - Teoria do Pagamento — Condições Subjetivas e Objetivas 1. SENTIDO DA EXPRESSÃO “PAGAMENTO” E SEUS ELEMENTOS FUNDAMENTAIS 2. NATUREZA JURÍDICA DO PAGAMENTO 3. CONDIÇÕES SUBJETIVAS DO PAGAMENTO 3.1. De quem deve pagar 3.2. Daqueles a quem se deve pagar 4. CONDIÇÕES OBJETIVAS DO PAGAMENTO 4.1. Do objeto do pagamento e sua prova 4.2. Do lugar do pagamento 4.3. Do tempo do pagamento Capítulo IX - Formas Especiais de Pagamento 1. CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE FORMAS DE EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES 2. ENUMERANDO AS FORMAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO Capítulo X - Consignação em Pagamento 1. NOÇÕES GERAIS E CONCEITUAIS 2. NATUREZA JURÍDICA DO PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO 3. HIPÓTESES DE OCORRÊNCIA 4. REQUISITOS DE VALIDADE 5. POSSIBILIDADE DE levantamento DO DEPÓSITO PELO DEVEDOR 6. CONSIGNAÇÃO DE COISA CERTA E DE COISA INCERTA 7. DESPESAS PROCESSUAIS 8. PRESTAÇÕES PERIÓDICAS 9. REGRAS PROCEDIMENTAIS PARA A CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO 9.1. Consignação extrajudicial 9.2. Aplicabilidade da consignação extrajudicial nas relações trabalhistas 9.3. Consignação judicial em pagamento 9.4. O procedimento judicial trabalhista da ação de consignação em pagamento Capítulo XI - Pagamento com Sub-rogação 1. COMPREENSÃO DA PALAVRA “SUB-ROGAÇÃO” 2. CONCEITO E ESPÉCIES 2.1. Pagamento com sub-rogação legal 2.2. Pagamento com sub-rogação convencional 3. Efeitos Jurídicos da Sub-Rogação Capítulo XII - Imputação do Pagamento 1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS 2. CONCEITO E REQUISITOS 3. IMPUTAÇÃO DO CREDOR E IMPUTAÇÃO LEGAL Capítulo XIII - Dação em Pagamento 1. CONCEITO 2. REQUISITOS DA DAÇÃO EM PAGAMENTO 3. Evicção da Coisa Dada em Pagamento 4. DAÇÃO “PRO SOLVENDO” Capítulo XIV - Novação 1. Introdução 2. CONCEITO 3. REQUISITOS 4. ESPÉCIES 4.1. Novação objetiva 4.2. Novação subjetiva (ativa, passiva ou mista) 4.3. Novação mista 5. EFEITOS Capítulo XV - Compensação 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO E ESPÉCIES 3. REQUISITOS DA COMPENSAÇÃO LEGAL 4. HIPÓTESES DE IMPOSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO 5. COMPENSAÇÃO DE DÍVIDAS FISCAIS 6. APLICABILIDADE SUPLETIVA DAS REGRAS DA IMPU­TAÇÃO DO PAGAMENTO Capítulo XVI - Transação 1. NOÇÕES CONCEITUAIS 2. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS 3. NATUREZA JURÍDICA 4. ESPÉCIES 5. FORMA 6. OBJETO 7. CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS 8. EFEITOS Capítulo XVII - Compromisso (Arbitragem) 1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS 2. CONCEITO DE ARBITRAGEM 3. ESCLARECIMENTOS TERMINOLÓGICOS 4. CLASSIFICAÇÃO DA ARBITRAGEM NO SISTEMA DE MECANISMOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS 5. BREVE RELATO DA EXPERIÊNCIA HISTÓRICA BRASILEIRA DO USO DE ARBITRAGEM 6. CARACTERÍSTICAS GERAIS POSITIVAS DA ARBITRAGEM 6.1. Celeridade 6.2. Informalidade do procedimento 6.3. Confiabilidade 6.4. Especialidade 6.5. Confidencialidade ou sigilo 6.6. Flexibilidade 7. Natureza Jurídica do Compromisso e da Arbitragem 8. ESPÉCIES DE ARBITRAGEM 8.1. Quanto ao modo 8.2. Quanto ao espaço 8.3. Quanto à forma de surgimento 8.4. Quanto aos fundamentos da decisão 8.5. Quanto à liberdade de decisão do árbitro 9. ARBITRAGEM × PODER JUDICIÁRIO 10. A ATUAL LEI DE ARBITRAGEM (LEI N. 9.307/96 — “LEI MARCO MACIEL”) 11. PROCEDIMENTO DA ARBITRAGEM 12. INCIDÊNCIA DA ARBITRAGEM NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA BRASILEIRA 13. CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS SOBRE A UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM NA SOCIEDADE BRASILEIRA Capítulo XVIII - Confusão 1. CONCEITO 2. ESPÉCIES 3. EFEITOS E RESTABELECIMENTO DA OBRIGAÇÃO Capítulo XIX - Remissão 1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS E CONCEITUAIS 2. ESCLARECIMENTOS TERMINOLÓGICOS 3. REQUISITOS DA REMISSÃO DA DÍVIDA 4. ESPÉCIES DE REMISSÃO 5. REMISSÃO A CODEVEDOR Capítulo XX - Transmissão das Obrigações: Cessão de Crédito, Cessão de Débito (Assunção de Dívida) e Cessão de Contrato 1. INTRODUÇÃO 2. CESSÃO DE CRÉDITO 2.1. Conceito e espécies 2.2. Institutos análogos 2.3. Exemplificação e disciplina legal 2.4. Notificação do devedor e responsabilidade do cedente 3. CESSÃO DE DÉBITO (ASSUNÇÃO DE DÍVIDA) 4. CESSÃO DE CONTRATO 4.1. Cessão do contrato de trabalho Capítulo XXI - Inadimplemento Absoluto das Obrigações 1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS: O CICLO VITAL DA OBRIGAÇÃO 2. O INADIMPLEMENTO CULPOSO DA OBRIGAÇÃO 3. INADIMPLEMENTO FORTUITO DA OBRIGAÇÃO Capítulo XXII - Inadimplemento Relativo das Obrigações — A Mora 1. INTRODUÇÃO 2. MORA DO DEVEDOR (“SOLVENDI” OU “DEBENDI”) 3. MORA DO CREDOR (“ACCIPIENDI” OU “CREDENDI”) 4. PURGAÇÃO E CESSAÇÃO DA MORA Capítulo XXIII - Perdas e Danos 1. CONSEQUÊNCIAS DO INADIMPLEMENTO CULPOSO DA OBRIGAÇÃO 2. PERDAS E DANOS 3. JUROS 3.1. Conceito e espécies 3.2. Juros no processo do trabalho 3.3. Juros e atividade bancária Capítulo XXIV - Prisão Civil 1. INTRODUÇÃO 2. BREVE HISTÓRICO DA PRISÃO CIVIL 3. CONCEITO E O TRATAMENTO DA PRISÃO CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO 3.1. Da prisão civil decorrente de inadimplemento de obrigação alimentar 3.2. Da prisão civil decorrente da condição de depositário infiel 3.2.1. Da caracterização da condição de depositário infiel 3.2.2. A saga da prisão civil do depositário infiel — da previsão constitucional à ilicitude 3.2.3. Da consequência jurídica da caracterização como depositário infiel, ante a impossibilidade de decretação da prisão civil 3.2.4. Breves considerações críticas sobre a prisão civil do devedor na alienação fiduciária Capítulo XXV - Cláusula Penal 1. CONCEITO E ESPÉCIES 2. CLÁUSULA PENAL COMPENSATÓRIA E CLÁUSULA PENAL MORATÓRIA NO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO 3. A NULIDADE DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL E A CLÁUSULA PENAL 4. CLÁUSULA PENAL E INSTITUTOS JURÍDICOS SEMELHANTES Capítulo XXVI - Arras Confirmatórias e Arras Penitenciais 1. DISCIPLINA NORMATIVA DAS ARRAS NO CÓDIGO CIVIL DE 1916 E NO DE 2002 2. CONCEITO DE ARRAS 3. Modalidades de Arras ou Sinal 3.1. Arras confirmatórias 3.2. Arras penitenciais 4. ARRAS E CLÁUSULA PENAL Capítulo XXVII - Atos Unilaterais 1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS 2. PROMESSA DE RECOMPENSA 2.1. Pressupostos de validade 2.2. Possibilidade de revogação 2.3. Concorrência de interessados 2.4. Concursos com promessa pública de recompensa 3. GESTÃO DE NEGÓCIOS 3.1. Obrigações do gestor e do dono do negócio Capítulo XXVIII - Enriquecimento sem Causa e Pagamento Indevido 1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS 2. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA 3. PAGAMENTO INDEVIDO 3.1. Espécies de pagamento indevido 3.2. Pagamento indevido e boa-fé 3.3. Ação de “in rem verso” Capítulo XXIX - Preferências e Privilégios Creditórios 1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS 2. ESCLARECIMENTOS TERMINOLÓGICOS 3. CONCURSO DE CREDORES 4. CATEGORIAS DAS PREFERÊNCIAS NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO 5. ORDEM PREFERENCIAL NO DIREITO BRASILEIRO Referências